Município consegue ter registro de inadimplência no SIAFI suspenso

A impetrante alega que foi incluída no SIAFI por causa de inadimplência relativa a convênio firmado com a FUNASA, o qual tinha por objeto melhorias sanitárias.

Justiça condena ex-prefeita de Lajedo do Tabocal

Lula fala palavrão em cerimônia do programa 'Minha Casa, Minha Vida'

Presidente defendia investimentos do governo em saneamento. 'Eu quero saber se o povo está na merda e eu quero tirar o povo da merda'.

Mantida expropriação de área para frigorífico em São Borja

Por unanimidade, a 21ª Câmara Cível do TJRS manteve a expropriação pelo Município de São Borja da área que será destinada à construção de um frigorífico.

Transporte gratuito para maiores de 60 anos é ilegal, diz Justiça

O juiz Maurício Cavallazzi Povoas, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville, julgou procedente mandado de segurança impetrado pelo SETPESC.

TRE permite manifestação de apoio no Orkut

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu que é permitida a manifestação de apoio à candidatura no site de relacionamento denominado Orkut.

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Justiça nega liminar para funcionamento de bingo

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

Pleno do TJ acata preliminar e decide pela incompetência para julgar Adin contra leis municipais

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

TST nega privilégio processual a prefeitura

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público