Concursado em estágio probatório não pode ser demitido

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

PF prende 12 acusados de fraudar INSS

Escutas telefônicas, filmagens e quebra de sigilos fiscal e bancário embasaram as acusações de corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa e formação de quadrilha, entre outras.

Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Questões de Direito Administrativo do IX Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Administrativo.

O Voto Facultativo e a Eleição Direta do Conselho Tutelar

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.

Jurista enumera crimes em áudio do ministro da Educação

Declarações podem resultar investigações de corrupção passiva, tráfico de influência e até usurpação de função pública.

Contribuintes de Parnamirim conseguem suspensão do IPTU

Contribuintes argumentaram que o imposto cobrado não condiz com a situação financeira dos proprietários, uma vez que teve um aumento de 100% em sua base de cálculo no ano de 2012

Processual civil. administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Contratação. Especialização notória. Ausência de dano ao erário e de enriquecimento ilícito dos demandados. Má-fé.

Celso Pitta tem recurso negado em caso de títulos públicos do município de São Paulo

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Contrato. Objeto ilícito. Dolo bilateral. Impossibilidade de se alegar o desconhecimento da lei.

STF julgará deputados acusados de cobrar propina por emendas

Sessão foi marcada para 10 e 11 de março

TJSP condena réus por improbidade administrativa após irregularidades no destombamento de imóvel histórico

Ação beneficiou interesses empresariais

Ofensa de Haddad ao Carf e a paralisia institucional

Por Eduardo Bonates.

Pesquisadora em proteção de dados expõe a prefeitos do país sobre papel da Rede GovBR, dia 11/08, sexta, 8h30, em Campinas (SP)

Pesquisadora em proteção de dados expõe a prefeitos do país sobre papel da Rede GovBR, dia 11/08, sexta, 8h30, em Campinas (SP).

Ex-vereadores de Igarapava são condenados por integrar organização criminosa

As penas fixadas na sentença variam de 5 a 30 anos de reclusão. Outras duas pessoas denunciadas foram absolvidas.

Município deve quitar diferenças por reduzir percentual de gratificação paga a professora

A redução da parcela relativa à regência de classe foi considerada ilícita.