TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

Turma reduz indenização a jogador de basquete impedido de voltar a treinar em clube

A decisão foi unânime.

Justiça gaúcha obriga município a manter centro para abrigar animais abandonados

A tutela da saúde e do meio ambiente está no âmbito de competência do município

Medida que permite revitalização da área portuária do Rio é publicada

Tal obra é considerada essencial para a requalificação da área e para a promoção de melhorias na região

Prefeito de Pedro Velho (RN) responderá a ação penal por desvio de recursos públicos

Prefeito é acusado de desviar parte da verba pública que seria usada em construir e equipar uma escola que beneficiaria 450 alunos

Constitucional e administrativo.

Cobrança de verbas laborais. Servidor público municipal. Vínculo estatutário configurado. Depósito de FGTS por todo período trabalhado.

Salame que intoxicou moradores de Ciríaco (RS) continha salmonela

Nove pessoas seguem internadas em hospitais da região Norte

Marta pede ao Senado arquivamento de processo

Vítimas de tornado em Indaiatuba poderão sacar o FGTS

Lei que instituiu programa “Alerta Escolar” em Catanduva é constitucional, decide OE

Dispositivo protege direitos das crianças e adolescentes

Tribunal mantém multa aplicada a empresa por podas e cortes de árvores sem autorização

Valor de R$ 10 mil por exemplar suprimido.

Justiça condena ex-prefeito de Pontal por fraude em licitação

O político foi sentenciado a três anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado.

MPF/RS obtém condenação de ex-prefeito por improbidade

Justiça Federal bloqueia bens do réu e determina o ressarcimento ao erário público apontado na ação, em mais de  R$ 431,5 mil 

Município entrega creche inacabada e justiça manda concluir obra sob pena de multa

Multa diária é de R$ 10 mil

Justiça absolve envolvidos em suposto esquema de corrupção

Esquema de corrupção cobrava propina para avisar sobre fiscalizações da ANP E ajudava na liberação de alvarás para instalação de postos

Justiça de Ituverava suspende concurso público municipal

Juiz determinou multa diária no valor de R$ 5 mil, limitada a R$ 5 milhões, em caso de descumprimento da determinação

Justiça determina que município pague hospital por internação de cidadão

Custo do serviço de internação do cidadão está amparado em convênio firmado entre o estabelecimento de saúde e a administração municipal

Prefeito baiano é denunciado por omitir informações ao MPF

Prefeito deixou de prestar esclarecimentos sobre degradação ambiental em Morro de São Paulo

Município terá que reintegrar servidores

O ente público alegou que a anulação do concurso público se deu em virtude da constatação de supostas ilegalidades, como a inexistência de autorização legislativa para a sua realização

Queda de fragmentos de viaduto sobre carro gera indenização

?Se a ?irresponsabilidade? de muitos agentes públicos ? gerencial, sistêmica ou ético-pessoal ? é notória, não se permite ao Estado mimetizá-los?, reforçou o relator