Questão de saúde emergencial, cuidada pelo município, não estabeleceu "relação de trabalho"

Admitida como agente de combate à dengue por contratos emergenciais sucessivos,a reclamante ingressou com ação trabalhista, que não chegou a ter o mérito apreciado

Município de São Gonçalo é condenado por quebra-molas irregular

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de São Gonçalo a pagar R$ 155 mil de indenização ao militar da Aeronáutica Fábio Bahia e a sua família.

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

São Paulo anuncia a implantação de computadores em ônibus

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Cemitério lotado, Prefeito proíbe moradores de morrer

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

Município de Cuiabá não pode cobrar ISS de cartórios

Crime contra o patrimônio. Furto (art. 155, "caput", do código penal). Extinção da punibilidade pela prescrição.

ACORDAM, em Segunda Câmara Criminal, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.

Agravo regimental. Propaganda institucional indevida. Multa.