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Blog Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 09:30

Os riscos da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica

A depender do tipo de trabalho realizado, o prestador de serviço pode comprovar vínculo trabalhista, e a economia inicial pode se transformar em grande prejuízo.
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 13:20

ESPM debate liberdade de expressão e proteção de dados para lançamento oficial do curso de graduação em direito

Evento gratuito que reúne nomes do direito digital acontece em 20 de agosto no campus da Vila Mariana em São Paulo.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:43

Lei torna impenhoráveis os bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia: advogado analisa

Para o advogado Fernando Tardioli, sócio do escritório Tardioli Lima Advogados, a aprovação da Lei nº 14.334, de 10 de maio de 2022, é um convite à inadimplência.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 11:55

Lei amplia possibilidade de defesa oral, regulamenta consultoria e figura do advogado associado

Em outra mudança, regulamenta a figura do advogado associado.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:39

Casei na Comunhão Universal de Bens e agora quero mudar. É possível mesmo em Casamentos muito antigos?

A possibilidade de alteração do regime de bens veio apenas com o CCB/2002 mas aplica-se também aos casamentos realizados sob a batuta do CCB/1916.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2022 - 11:38

Loja é condenada a indenizar consumidor acusado de crime de receptação

O consumidor receberá R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), a título de danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 16:57

Indústria frigorífica coloca em prática o ESG na gestão da água

Por Ivan Machiavelli.
Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:20

Investimentos por NFT: quais os riscos e benefícios para as empresas?

Por Thais Cordero.
Blog Publicado em 17 de Março de 2022 - 13:22

Blockchain: O que diz a lei sobre proteger seus documentos armazenados na web

Blockchain: O que diz a lei sobre proteger seus documentos armazenados na web.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 15:51

Cresce o número de mulheres na liderança de empresas e startups

De acordo com Thaisa Batista, fundadora do abler, a mudança de pensamento dentro da indústria colabora fortemente para esse cenário.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 16:47

PAT: Como as novas mudanças devem impactar o trabalhador

Programa de Alimentação do Trabalhador passa por alterações a partir de 2023.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 17:36

Lei do Superendividamento: você sabe do que se trata?

Por Anelise Roberta Belo Bueno Valente.
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 17:52

O ano de 2021 encerrou com as incertezas em stock options como um dos maiores debates fiscais-previdenciários do período

O presente artigo discorre sobre incertezas fiscais-previdenciárias sobre stock options e falta de regulação do assunto.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:01

13º salário: bom estímulo para poupar mesmo em cenário de crise

Mentor em Finanças Pessoais do Banco SEMEAR, Iverson Leles destaca que é importante aproveitar o momento para criar essa cultura e usar a renda extra para uma reserva financeira.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 13:49

Direito 4.0: como fica o protagonismo do advogado?

A inovação chegou para o setor jurídico, expondo a necessidade de se pensar em meios para normalizar a tecnologia no dia a dia de advogados e outros profissionais da área.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 10:53

Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original

Para a Terceira Turma a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a classificação original do crédito, como preceitua o artigo 349 do Código Civil.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 17:12

Black Friday movimenta o comércio eletrônico e crescem os riscos de golpes

Especialista dá dicas para quem quer comprar pela internet com segurança.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 12:50

Como fazer um Inventário Extrajudicial de forma mais rápida e prática possível

Não é difícil resolver um Inventário em Cartório em ALGUMAS SEMANAS - mas para isso muitos pontos estão em jogo, como a habilidade dos operadores do direito envolvidos e as peculiaridades do caso concreto!
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 10:39

O Inventário Extrajudicial admite autor da herança incapaz?

Capacidade e incapacidade se encerram com o evento morte. A partir daí o espólio do morto pode ser resolvido, inclusive pela via extrajudicial, desinteressando se ele era ou não incapaz.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 11:50

Animais podem ser autores de ações judiciais

Nas famílias brasileiras, os animais são considerados como "filhos"; em caso de separação os pets podem passar por processo de guarda.

Exibindo resultado de 4121 até 4140 de um total de 11339

A depender do tipo de trabalho realizado, o prestador de serviço pode comprovar vínculo trabalhista, e a economia inicial pode se transformar em grande prejuízo.

Evento gratuito que reúne nomes do direito digital acontece em 20 de agosto no campus da Vila Mariana em São Paulo.

Para o advogado Fernando Tardioli, sócio do escritório Tardioli Lima Advogados, a aprovação da Lei nº 14.334, de 10 de maio de 2022, é um convite à inadimplência.

Em outra mudança, regulamenta a figura do advogado associado.

A possibilidade de alteração do regime de bens veio apenas com o CCB/2002 mas aplica-se também aos casamentos realizados sob a batuta do CCB/1916.

O consumidor receberá R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), a título de danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais.

Por Ivan Machiavelli.

Por Thais Cordero.

Blockchain: O que diz a lei sobre proteger seus documentos armazenados na web.

De acordo com Thaisa Batista, fundadora do abler, a mudança de pensamento dentro da indústria colabora fortemente para esse cenário.

Programa de Alimentação do Trabalhador passa por alterações a partir de 2023.

Por Anelise Roberta Belo Bueno Valente.

O presente artigo discorre sobre incertezas fiscais-previdenciárias sobre stock options e falta de regulação do assunto.

Mentor em Finanças Pessoais do Banco SEMEAR, Iverson Leles destaca que é importante aproveitar o momento para criar essa cultura e usar a renda extra para uma reserva financeira.

A inovação chegou para o setor jurídico, expondo a necessidade de se pensar em meios para normalizar a tecnologia no dia a dia de advogados e outros profissionais da área.

​Para a Terceira Turma a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a classificação original do crédito, como preceitua o artigo 349 do Código Civil.

Especialista dá dicas para quem quer comprar pela internet com segurança.

Não é difícil resolver um Inventário em Cartório em ALGUMAS SEMANAS - mas para isso muitos pontos estão em jogo, como a habilidade dos operadores do direito envolvidos e as peculiaridades do caso concreto!

Capacidade e incapacidade se encerram com o evento morte. A partir daí o espólio do morto pode ser resolvido, inclusive pela via extrajudicial, desinteressando se ele era ou não incapaz.

Nas famílias brasileiras, os animais são considerados como "filhos"; em caso de separação os pets podem passar por processo de guarda.

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Para a Terceira Turma a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a classificação original do crédito, como preceitua o artigo 349 do Código Civil.