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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 10:00

Pesquisa revela panorama da advocacia popular no Brasil

Pesquisa revela o quadro da assessoria jurídica e advocacia popular no Brasil
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:45

Justiça condena acusados envolvidos em rede de prostituição e exploração sexual

Trechos de interceptações telefônicas demonstraram que os agenciadores também se inter-relacionavam, fazendo o intercâmbio de garotas de programa, auxiliando-se mutuamente, empregando a mesma estratégia de aliciamento, oferecendo garotas para a realização de programas sexuais a clientes comuns e até praticando o tráfico internacional
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 13:00

Pais de bebê morto devem receber indenização por demora em liberação de corpo

Prazo é de 15 dias para retirada de pessoa falecida do hospital, porém este prazo não foi cumprido e autores contaram que enfrentaram diversos transtornos burocráticos
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2013 - 15:10

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Habeas corpus não conhecido, por ser substitutivo do recurso cabível, com a determinação que o Juízo processante implemente celeridade ao julgamento da ação penal.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 12:45

Indisponibilidade de bens é legal para garantir ressarcimento do patrimônio público

PGR solicita indisponibilidade de bens de réu acusado de improbidade administrativa
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 18:30

Negada liberdade de acusado por roubo em loja de informática

Ele foi preso em flagrante por prática de roubo, pela segunda vez, em março deste ano
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 12:30

Homem é absolvido após supostas vítimas assumirem que mentiram

Além disso, não havia prova que confirmasse os crimes
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 13:00

Nova lei do aviso prévio não tem efeito retroativo

Artigo 5º da CF proíbe o legislador de editar lei que atinja o ato jurídico perfeito
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 11:30

Esposa simula acidente e assalto para assassinar marido e ficar com amante

Mulher teria levado o marido até o local do crime, onde ele foi morto com dois disparos na cabeça pelo então amante
Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 16:45

Oficiais de Justiça ganham mais segurança na hora de cumprir mandados

Agora os oficiais de justiça de Natal terão uma equipe de policiais militares à disposição que poderá ser solicitada para acompanhar as diligências
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Março de 2013 - 13:40

A nova empresa do Século XXI

Concepção de saúde e da segurança do trabalhador é uma questão de responsabilidade geral que tem como objetivo intervir nas relações de trabalho
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 15:30

TJ desafora julgamento de acusados de homicídio

STJ se pronunciou pelo desaforamento do tribunal do júri para um local que fuja à influência regional das partes do processo
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 14:00

Juiz reconhece vínculo de emprego entre laboratório e bioquímica contratada como autônoma

Julgador condenou o laboratório a pagar a parcelas trabalhistas do período de reconhecimento do vínculo, além de retificar a data de admissão registrada na CTPS
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 17:00

Homologação determina retirada de nome de cadastro

Câmara ponderou também pela manutenção da multa cominatória como meio de coerção para cumprimento de decisão judicial
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 20:00

Sigilo bancário não possui caráter absoluto quando se trata de interesse público superior

Turma decidiu manter sentença anterior, entendendo que inexiste decadência a ser proclamada, conforme sugere o recorrente
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 11:40

Estado deve fornecer suplementos alimentares para idosa

Na ação, a autora alegou que é portadora de Doença de Alzheimer, Úlcera por Pressão, Hipocalcemia e Anemia Leve e que não possui condições de adquirir o remédio com recursos próprios em razão de seu elevado custo
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:50

Admitida reclamação sobre bloqueio de alto valor nas contas de seguradora por juizado especial

Ministra decidiu suspender os efeitos da execução até o julgamento definitivo da reclamação pela Segunda Seção do STJ
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 10:10

Supremo retoma julgamento do mensalão e ministro-revisor conclui voto

Ao todo, já foram realizadas 18 sessões só no mês de agosto desse ano
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 19:00

Acusado de matar vítima com uso de chave de fenda vai a júri

De acordo com a denúncia, os acusados tinham a pretensão de roubar, mas quando perceberam que a vítima não possuía nada que lhes servisse, golpearam-na com a chave de fenda
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 16:40

Recusa de cédula motiva indenização

Supermercado pagará indenização no valor de R$ 6 mil reais pelos danos morais causados a um consumidor após uma vendedora ter recusado sua nota de dez reais

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 11339

Pesquisa revela o quadro da assessoria jurídica e advocacia popular no Brasil

Prazo é de 15 dias para retirada de pessoa falecida do hospital, porém este prazo não foi cumprido e autores contaram que enfrentaram diversos transtornos burocráticos

Habeas corpus não conhecido, por ser substitutivo do recurso cabível, com a determinação que o Juízo processante implemente celeridade ao julgamento da ação penal.

PGR solicita indisponibilidade de bens de réu acusado de improbidade administrativa

Ele foi preso em flagrante por prática de roubo, pela segunda vez, em março deste ano

Além disso, não havia prova que confirmasse os crimes

Artigo 5º da CF proíbe o legislador de editar lei que atinja o ato jurídico perfeito

Mulher teria levado o marido até o local do crime, onde ele foi morto com dois disparos na cabeça pelo então amante

Agora os oficiais de justiça de Natal terão uma equipe de policiais militares à disposição que poderá ser solicitada para acompanhar as diligências

Concepção de saúde e da segurança do trabalhador é uma questão de responsabilidade geral que tem como objetivo intervir nas relações de trabalho

STJ se pronunciou pelo desaforamento do tribunal do júri para um local que fuja à influência regional das partes do processo

Julgador condenou o laboratório a pagar a parcelas trabalhistas do período de reconhecimento do vínculo, além de retificar a data de admissão registrada na CTPS

Câmara ponderou também pela manutenção da multa cominatória como meio de coerção para cumprimento de decisão judicial

Turma decidiu manter sentença anterior, entendendo que inexiste decadência a ser proclamada, conforme sugere o recorrente

Na ação, a autora alegou que é portadora de Doença de Alzheimer, Úlcera por Pressão, Hipocalcemia e Anemia Leve e que não possui condições de adquirir o remédio com recursos próprios em razão de seu elevado custo

Ministra decidiu suspender os efeitos da execução até o julgamento definitivo da reclamação pela Segunda Seção do STJ

Ao todo, já foram realizadas 18 sessões só no mês de agosto desse ano

De acordo com a denúncia, os acusados tinham a pretensão de roubar, mas quando perceberam que a vítima não possuía nada que lhes servisse, golpearam-na com a chave de fenda

Supermercado pagará indenização no valor de R$ 6 mil reais pelos danos morais causados a um consumidor após uma vendedora ter recusado sua nota de dez reais

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