Home- busca: Presidente Comunista
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 15:33
Tribunal acolhe pedido de condenado que teve pena executada antecipadamente
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu o pedido da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Administrativo. Mandado de segurança. Servidor público inativo. Doença incapacitante. Desconto de contribuição previdenciária.
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte - IPERN.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 18:32
Anomalia em feto leva OAB-MS a pedir na Justiça interrupção de gravidez para salvar vida da mãe
Daspet de Souza, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MS.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
A crise financeira e a dispensa de licitações
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 14:17
Lula diz que preços dos produtos e taxa de juros vão cair
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que, diante das novas medidas tomadas pelo
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Duas hipóteses para Súmula Vinculante
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
O papel do STF
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Agravo de instrumento. Art. 442, parágrafo único, da CLT. Estabelecimento de vínculo empregatício entre trabalhador cooperado e sociedade cooperativa.
O Vice-Presidente do 4° Regional denegou seguimento ao recurso de revista interposto pela Reclamada
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Falácias da economia
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
O princípio do informalismo e sua repercussão na produção extemporânea da prova no âmbito do processo administrativo disciplinar militar e sua amplitude na esfera judicial
- campus Bragança Paulista - SP, é atualmente Presidente da Comissão de Direito Militar pela OAB Campinas
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Princípio da motivação dos atos administrativos
inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
Da possibilidade de prorrogação de contrato referentes a prestação de serviços a serem executados de forma contínua mesmo sem previsão editalícia
inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Abril de 2008 - 18:08
Juiz nega pedido de indenização da CBF contra jornalista Juca Kfouri.
pedido de indenização proposto pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e por seu presidente
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:44
OAB-ES: juízes se negam a julgar processo de irmão de juiz.
O presidente da Seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (AO-ES), Antônio
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Limites do monitoramento
Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Perspectivas doutrinárias sobre a reincidência criminal
Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
Evolução da idéia de pena humanitária e sua proposta ressocializadora
Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00
Excluídos, todos somos!
pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00
O respeito ao direito de defesa
pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00
Ultra Vires Societatis
Direito na Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), Campus Ubá, Minas Gerais. Pós-Graduando em
