OAB-SP mantém suspensão de advogadas

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Juros de empréstimo consignado a aposentados podem ''baixar muito'', diz Lula

Temer aborda revisão constitucional em aula magna

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Exame da OAB aprova 33,33% dos candidatos em Rondônia

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

TJ capixaba decide na segunda-feira se terá recesso forense

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

TST faz mediação entre Febem e servidores

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Lei nº 11.117, de 18/05/05

Declara o arquiteto Oscar Niemeyer Patrono da Arquitetura Brasileira.

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

Ministro Medina é quem vai decidir sobre pedido de liberdade da "Baronesa do Sexo"

TST examina, hoje e amanhã, as mudanças da Reforma do Judiciário

Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências

Brasília, 20/10/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil e do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou hoje (20) nota conjunta para alertar integrantes da Câmara dos Deputados e a sociedade para os graves riscos ao trabalhador caso seja aprovada a nova Lei de Falências (Lei 4376/93).