Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

STF suspende pagamento de pecúlio não submetido ao regime de precatórios

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

OAB-MS pode requerer Adin contra pensão para ex-governador

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Ato administrativo restabelece as férias coletivas no TJRS

Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

PF trocou delegado. E tentou abafar o caso

De acordo com agentes ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, houve uma tentativa de abafar o caso e intervenção da cúpula da PF.

Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci

Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo que "ninguém poderia negar a qualidade política" da dupla.

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos