Corregedoria aceita uso de cartões nos tribunais

A iniciativa inédita tem como objetivo tornar mais ágil o processo de execução de decisões e acordos na JT

Ex-vereador e ex-funcionário público de Teresópolis terão que devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos

Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa

OAB cobra de Dilma fim de 'brechas' na emissão de passaportes diplomáticos

Ophir defende critérios mais rigorosos na emissão desses passaportes, para colocar fim a um modelo que tem permitido "apadrinhamentos".

TSE realiza força-tarefa para analisar prestação de contas de Dilma Rousseff

A arrecadação estimada na campanha da presidenta eleita é de R$ 200 milhões. Inicialmente, os técnicos irão analisar a prestação de contas do comitê financeiro de campanha para então analisar a prestação de contas da candidata eleita e de seu vice

STJ suspende pagamento de gratificação aos servidores do Idema

Sarney oculta da Justiça Eleitoral casa de R$ 4 milhões

Em nenhuma das duas eleições disputadas por ele depois da compra - 1998 e 2006 - o imóvel foi incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral.

Se é para o bem do povo e felicidade geral da nação: eu fico!

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

TRF aprova súmula que trata das anuidades da OAB

Pleno do STJ rejeita mais uma vez lista sêxtupla da OAB.

O plenário do STJ manteve a posição sobre o processo de votação da lista sêxtupla de candidatos indicados pela CFOAB para vaga de ministro do STJ.

Lula tem a melhor avaliação desde 1ª posse, diz pesquisa Ibope

OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

Assinada MP que altera o Estatuto do Desarmamento

STJ nega isenção de IR pedido por viúva de militar anistiado político

Lei nº 11.583, de 28 novembro de 2007

Institui a data de 5 de dezembro como o Dia Nacional da Pastoral da Criança.

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

Lei nº 11.522, de 18 de setembro de 2007

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor