Naves convidará presidente Lula para cerimônia de abertura de reunião Ibero-americana

Ex-presidente Dilma Rousseff diz que “há interesses escusos” na Operação Lava Jato

A declaração foi feita durante discurso em seminário na Espanha.

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Ex-presidente Lula afirma a jornal espanhol que Dilma Rousseff errou e traiu os eleitores

Petista critica medidas tomadas pela ex-presidente, como desoneração às empresas e promoção do

Presidente do CNJ cobra cumprimento de meta de julgamentos de improbidade

Se verificada negligência no cumprimento da Meta 18, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais poderão responder a processo disciplinar

Marcus Vinicius, Presidente da OAB Nacional, fala sobre o impeachment do ponto de vista jurídico

Qualquer que seja o desfecho do processo de impeachment deflagrado contra a presidente da República

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

Presidente da OAB volta a condenar atuação do Exército como polícia

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Decreto nº 6.301, de 12 de dezembro de 2007

Institui o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil - e-Tec Brasil.

Presidente da Seção de Direito Privado do TJ-SP é destaque do Contraponto

Renan vai ao presidente do STF discutir os conflitos entre os Poderes Legislativo e Judiciário

Para Obama, 'Brasil é exemplo entre os latinos'

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

Presidente do INPI fará palestra no IAB sobre uso estratégico da propriedade industrial

Participe do webinar sobre o papel do INPI no desenvolvimento econômico e uso estratégico de PI na nova economia

Hoje derrotar o impeachment é mais fácil do que antes, diz ex-presidente Lula em PE

Em visita ao Nordeste, ex-presidente diz que afastamento de Dilma e 'destino do país' estão nas mãos de seis senadores.

Juiz reconhece vínculo entre diretor-presidente e filial de multinacional italiana

Empresa se defendeu argumentando que não teve a intenção de formalizar qualquer vínculo empregatício com o reclamante, que detinha amplos poderes de gestão, não agia de forma subordinada e era a maior autoridade brasileira na empresa

Presidente do TSE fala sobre expectativas e preparação das Eleições 2010

Entidades públicas e pessoas jurídicas também não podem veicular propaganda eleitoral, segundo o ministro.

Presidente do STJ ressalta a importância do Encontro de Dirigentes para a reforma do Judiciário