Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia

Emenda Constitucional nº 40, de 29 de Maio de 2003

Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

1º Congresso Internacional de Direito Cooperativo do IAB será na próxima sexta-feira

1º Congresso Internacional de Direito Cooperativo do IAB será na próxima sexta-feira.

PF cumpre mandados na casa de Jair Bolsonaro, que usará tornozeleira

Ele está proibido de usar redes sociais e conversar com aliados

Especialistas em estudos de gênero farão palestra sobre economia do cuidado no IAB

O evento acontecerá nesta sexta-feira (27/10), às 10h, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.

CFOAB trata da liberdade de juízes e advogados em audiência com relatora especial da ONU

O encontro teve como foco a liberdade de juízes e advogados brasileiros, e abriu espaço para que porta-vozes da advocacia relatassem casos de violações às prerrogativas, episódios de violência e outros entraves à atuação profissional.

OAB/PB investigará advogado que fizer publicidade irregular

Causídicos paraibanos têm colocado anúncios em jornais

STF nega ao Senado dados sobre inquérito de Cachoeira

STF informou que não poderá dar acesso a pontos do inquérito da Operação Monte Carlo, referente ao envolvimento de parlamentares em um esquema de jogo ilegal

Decreto nº 7.414, de 30 de Dezembro de 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências.

Congresso promulga três emendas constitucionais na próxima semana

OAB preocupada com despejo sumário na nova lei do inquilinato que vai a Lula

Governo quer votação da MP dos Aposentados

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

Exame de Ordem comemora 30 anos

PEC que reduz recesso será promulgada nesta terça-feira

Aprovada reeleição presidencial na Colômbia

Renan apóia proposta para pequenas empresas

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará