Liminar para evitar bloqueio de celular é negada

Segundo o MPF, foram recebidas reclamações de que as operadoras Claro, Tim e Vivo estavam bloqueando as contas dos usuários que ultrapassassem o limite mínimo do plano pós-pago.

JT reconhece vínculo entre fazendeiro e trabalhador que era ao mesmo tempo meeiro e empregado rural

As provas revelaram que houve entre as partes, ao mesmo tempo, a relação de emprego e a parceria agrícola.

Tratado de cooperação penal internacional não garante quebra de sigilo bancário

O auxílio teria sido solicitado no inquérito que investiga a suposta apropriação fraudulenta dos valores mantidos nas contas, pela companheira do português no Brasil.

Marcos Valério tem pedido de habeas-corpus indeferido no STJ

O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente (extinguiu), nesta terça-feira (18), o habeas-corpus ajuizado pela defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Banco pagará dano moral por negativação indevida

No entanto, o autor da ação negou qualquer transação comercial com a instituição bancária.

Homem do campo recebe 25 mil por abertura de conta indevida

Homem do campo recebe indenização por ter conta bancária aberta sem a sua autorização. Ao tentar realizar um financiamento rural, foi surpreendido com a informação de que o seu nome se encontrava negativado no SERASA e SPC, em decorrência de uma dívida gerada em conta bancária que nunca solicitou.

TJMT mantém decisão que determina apreensão de gado nelore

Inadimplente no contrato de parceria, e manteve decisão que, nos autos de uma ação de busca e apreensão, determinou que fossem apreendidas 505 vacas nelore adultas que estavam em seu poder. A decisão foi unânime.

Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

Empréstimo de CDC não pode exceder a 30% do salário

Industriário terceirizado obtém vínculo de emprego com a Sadia

TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.

Agravo de instrumento. Representação processual regularizada antes da prolação do despacho. Preenchido pressuposto de admissibilidade.

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Recurso de revista. Salário-utilidade. Fornecimento de veículo pelo empregador. Execução do trabalho.

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF