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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 15:29

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Litisconsórcio passivo. Deserção. Inocorrência.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 13:30

Recursos no Processo Civil Brasileiro
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 11:26

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo de instrumento. Legitimidade passiva ad causam do BRB. Revisão cláusulas. Contrato mútuo. Depósito incidental. Antecipação de tutela. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:30

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00

Anulatória de lançamento e inscrição em dívida ativa. Antecipação de tutela indeferida. Manutenção da decisão hostilizada que não implica à parte lesão grave e de difícil reparação.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:37

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 10:40

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:21

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 10:22

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00

Dano Moral. Cuidando-se de empregado que durante mais de doze anos de pacto não deu ensejo a nenhum fato que o desabonasse, afigura-se precipitada e dolosa a atitude da reclamada ao taxá-lo de ímprobo, mormente porque o fato obteve ampla repercussão perante terceiros, em face da publicação pela imprensa de matéria da qual consta o nome do obreiro.
Modelos » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Busca e Apreensão de Menor
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 17:24

Negada revogação de suspensão de sentença para Companhia construir posto de gasolina em hipermercado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 09:58

Não é possível embargos de declaração no STJ para impugnar matéria constitucional
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 09:51

Empresa de engenharia consegue suspender exigência de multa por recurso protelatório

Exibindo resultado de 1141 até 1160 de um total de 7108

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Agravo de instrumento. Litisconsórcio passivo. Deserção. Inocorrência.

Recursos no Processo Civil Brasileiro

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

Agravo de instrumento. Legitimidade passiva ad causam do BRB. Revisão cláusulas. Contrato mútuo. Depósito incidental. Antecipação de tutela. Impossibilidade.

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Anulatória de lançamento e inscrição em dívida ativa. Antecipação de tutela indeferida. Manutenção da decisão hostilizada que não implica à parte lesão grave e de difícil reparação.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

Busca e Apreensão de Menor

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

Negada revogação de suspensão de sentença para Companhia construir posto de gasolina em hipermercado

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Não é possível embargos de declaração no STJ para impugnar matéria constitucional

Empresa de engenharia consegue suspender exigência de multa por recurso protelatório

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