Defesa apresenta recurso fora do prazo e decisão condenatória de ex-prefeito de SP é mantida

Policial transferido tem direito a matrícula em universidade pública

Empresárias que se fariam passar por juízas em Pernambuco vão continuar respondendo a processo penal

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Coca Cola é condenada a pagar indenização por constranger e humilhar empregado

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Ação de cobrança. Locação de imóvel para torre de telecomunicação. Sublocação.

Alegação de ausência de comunicação afastada.

Seguro de vida: valor descontado em folha é devolvido a empregado

Devolvido a empregado valor descontado em folha de pagamento do seguro-de-vida.

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Intervenção em hospital não gera responsabilidade de município

Intervenção em hospital.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

TCU tem 139 vagas em concurso público

Concurso público com 139 vagas.

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Tarifa de água pode ser progressiva

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha