Home- busca: Primeiro Imperio Brasileiro
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 14:33
Primeira Seção determina que criança passe por avaliação psicológica antes de ser devolvida ao pai nos EUA
O pai, brasileiro, mas residente nos Estados Unidos, ajuizou ação de busca e apreensão da criança
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 16:15
Justiça condena homem acusado de cometer latrocínio no Japão a 30 anos de reclusão
foi preso e condenado à prisão por tempo indeterminado, mas o brasileiro conseguiu sair do país em um voo com destino a São Paulo
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 17:00
Relações Exteriores aprova concessão de visto ao Brasil pela internet
governo brasileiro acabe com a necessidade de concessão de visto para visita ao Brasil se o país de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:10
O Fracasso do Protesto, o Sucesso da Revolta
brasileiro desde sempre e com os péssimos serviços públicos oferecidos pelo governo, aproveitou-se
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 16:45
O Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade da citação por hora certa no processo penal
A citação por hora certa não contava com previsão no Código de Processo Penal Brasileiro até a
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:30
Terceira Turma considera legal pensão fixada com base em expectativa de vida
expectativa de vida do brasileiro. A possibilidade de limitar no tempo o pagamento de pensão mensal pela
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Principais mudanças relativas ao juiz no anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal
Engenheiros Militares do Exército Brasileiro. E-mail [email protected]
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 12.006, de 29 de Julho de 2009
Brasileiro, para estabelecer mecanismos para a veiculação de mensagens educativas de trânsito, nas
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 17:15
Ex-chefe no caso Jean Charles é absolvido de outra polêmica
brasileiro Jean Charles de Menezes, foi inocentado num polêmico caso relativo à concessão de contratos públicos a um amigo, informou seu porta-voz.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
A crise no sistema de nulidade diante da Súmula 14 e do Anteprojeto do Código de Processo Penal
texto decorre de estudos sobre a Constituição Federal e seu reflexo no Direito e Processo Penal Brasileiro.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
Súmula vinculante 14 e forte contributo ao processo penal constitucional
Constituição Federal e seu reflexo no Direito e Processo Penal Brasileiro.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Tentativa e consumação. Três vítimas. Prisão em flagrante. Ameaças às testemunhas.
14, inciso II (por duas vezes), todos do Código Penal Brasileiro.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 18:27
STJ consolida o direito a indenizações
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ambos de 1990, e do Estatuto do Idoso (2003), foram definidos diversos direitos para o cidadão brasileiro.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:15
Projeto muda Código de Trânsito para diferenciar culpa e dolo
Projeto de lei do Senado modifica o Código de Trânsito Brasileiro criando um quadro de referências
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 12:45
Juiz autoriza transferência de militar para cidade onde residem familiares enfermos
O militar de carreira do Exército Brasileiro Maurício Vicente Fagoni Serafim teve seu pedido de
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
Resolução n° 248 de 27 de agosto de 2007
, expressamente mencionadas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e estabelece as informações mínimas que deverão constar do Auto de Infração específico.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
Do turno ininterrupto de revezamento e da jornada de trabalho extraordinária, noturna e em dias de feriado e de repouso semanal
Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor Jurídico Trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em Abril de 2007.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
Do procedimento administrativo disciplinar
Brasileiro S.A. - Petrobras, atuando no setor jurídico trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em fevereiro de 2007.
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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 204, de 20/10/06
que se refere o art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.788, de 25 de maio de 2006.
Dispõe sobre os bens adquiridos ou importados por estaleiro naval brasileiro sob amparo do Regime
