Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Novo ministro do Trabalho rejeita mudanças na CLT

Válidas guias de recolhimento previdenciário e fiscal em fotocópias autenticadas

Tarso Genro assumirá Justiça na sexta-feira

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Bispo Gê, da Renascer, toma posse como deputado na Câmara

Crime hediondo. Progressão de regime. Inconstitucionalidade da vedação contida na lei de crimes hediondos. Verificação dos requisitos pelo juízo das execuções.

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Itália quer um veto global à pena de morte

Sucessões. Tributário. ITCD. Progressividade das alíquotas. Inconstitucionalidade.

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

O ministro Marco Aurélio é o relator do Habeas Corpus (HC) 89638 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, em favor do delegado da Polícia Civil W.R.O., denunciado por suposta prática de crime de quadrilha ou bando (artigo 288, do Código Penal).

Lula tem o dobro das intenções de Alckmin

Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Doações de imóveis de idosa com Alzheimer são anuladas

Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF