Net/Rio não tem culpa por golpe de estelionatário que prejudicou consumidora

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Fuga da prisão pode ser considerada crime

O Projeto de Lei 7139/06, do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), tipifica o crime de evasão da prisão e estabelece como pena a reclusão de dois a oito anos, além de multa.

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

HC. Crime hediondo. Regime integralmente fechado. Pretendida progressão de regime. Ordem parcialmente concedida

McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Situação fática consolidada permite conclusão de curso de servidor público transferido

Lula decide fazer campanha todos os dias

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite