STJ distribui 323 processos no primeiro dia de vigor da Instrução Normativa n. 2

A partir desta data entra em vigor a Instrução Normativa n. 2.

2ª fase do XXXI Exame de Ordem tem data alterada para 31 de maio

A segunda fase da prova seria aplicada no dia 5 de abril.

Sarney diz que novo Código de Processo Civil será votado em maio

O anteprojeto moderniza o trâmite a que hoje são submetidas as causas civis, introduzindo nesse processo a preferência pela utilização de meios eletrônicos. A ideia é tornar mais ágil a prestação jurisdicional e ampliar o acesso da população à justiça. Sarney assim definiu o que está sendo feito.

STF aplica Repercussão Geral a recursos extraordinários anteriores a 3 de maio

A decisão, tomada em questão de ordem levantada pelo ministro Cezar Peluso, terá como conseqüência prática a devolução dos processos aos tribunais, para efeito de retratação, nas questões cuja repercussão geral já tenha sido apreciada pelo Plenário do STF.

Júri de Pimenta Neves é mantido para o dia 3 de maio

Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio

Prazo para cadastramento no Domicílio Judicial Eletrônico, que substituirá o Portal de Intimação do STJ, foi estendido até 15 de maio.4o

SindusCon-SP: CMS-SP debaterá nova lei de Licitações em 9 de maio

Evento gratuito já está com as inscrições abertas.

Termina dia 31 de maio prazo para envio de textos para Revista do CNMP

Confira o edital publicado pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.

Prazo para entregar o Imposto de Renda vai até 31 de maio

Excepcionalmente neste ano, o limite para prestar contas ao Leão foi ampliado.

Clipping de Legislação (29 de Maio a 02 de Junho de 2017)

Clipping de Legislação.

Código de Ética e Disciplina da OAB ganha nova redação e passa a vigorar em maio

A advocacia contará a partir de maio de 2016 com um novo Código de Ética e Disciplina

Advogado de policial condenado por Crimes de Maio vai pedir anulação

"Vou pedir a anulação alegando que a prova que serviu para condenar [o réu] não é idônea, na minha concepção, porque contraria a prova documental?

Lei nº 09.799, de 26 de Maio de 1999. (DOU 27.05.99)

Insere na Consolidação das Leis do Trabalho regras sobre o acesso da mulher ao mercado de trabalho e dá outras providências.

Furto de energia elétrica. Art. 155, § 3º do CP. Autoria e materialidade evidenciadas.

Substituição Legal, Dr. Élio Américo, manifestou-se pelo desprovimento do recurso, para manter incólume a sentença de primeiro grau. (fls. 196/208).

Cufa lança instituto de pesquisas cooperativo com foco em favelas

Primeiro estudo será sobre pessoas em conflito com a lei

Parlamento Europeu aprova lei que regulamenta a Inteligência Artificial

Advogada analisa impactos do primeiro texto vinculativo aprovado no mundo

TRT-6 condena Contax a indenizar ex-empregado por atraso no pagamento dos salários

A decisão da Primeiro Turma foi por maioria dos votos

Contramestre consegue anular decisão fundamentada em documento a que não teve acesso

A juntada do documento havia sido indeferida no primeiro grau.

Previdenciário. Concessão do benefício auxílio-acidente

Procedência em primeiro grau de jurisdição. Irresignação da autarquia.

Absolvição judicial de médico que sugou os seios de sua paciente

O médico - condenado em primeiro grau - terminou absolvido.