Viva a Democracia

dos Governadores colocam em primeiro plano a discussão dos problemas do país e dos Estados federados

Posse deve ser deferida a quem tiver o domínio de área

de Mato Grosso manteve inalterada sentença de Primeiro Grau que determinara a reintegração de posse

Lei nº 11.482, de 31/05/07

, de 14 de setembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nºs 11.119, de 25 de maio de 2005, 11.311

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.

Transportes, a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da

Cálculo de 13º proporcional: fração igual ou superior a 15 dias equivale ao mês integral

Modernização das Relações de Trabalho

consagração da Conciliação das Leis Trabalhista (CLT) em 1º de Maio de 1943, ocorreu a união de todas as

Um homem e uma mulher que, mediante grave ameaça, tentaram obrigar uma pessoa a lhes entregar R$ 100 são condenados pela prática do crime de extorsão

Os acusados foram condenados às penas de 7 anos e 7 anos, 10 meses e 13 dias de reclusão pelo crime de extorsão, mediante grave ameaça

Mantida prisão de acusado de incitar adolescentes a matar

Ramos Ribeiro, relator, e Juvenal Pereira da Silva, primeiro vogal, e pelo juiz Rondon Bassil Dower

Maioridade civil não enseja necessariamente em fim de pensão

pai e manteve decisão de Primeiro Grau que julgara improcedente o pedido de exoneração alimentar

Bolsonaro decide revogar decreto que facilita porte de arma de fogo e edita outros três

Medida vem após Senado aprovar parecer que pede a suspensão dos decretos e um dia antes de STF julgar pedido de anulação. Presidente editou outros 3 decretos sobre o tema.

LEI Nº 13.590, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

art. 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para atribuir ao Conselho Curador do FGTS

Medida provisória nº 532, de 28 de abril de 2011.

Departamento dos Correios e Telégrafos em empresa pública; altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de

Medida provisória nº 632, de 24 de Dezembro de 2013

Fundação Nacional do Índio -FUNAI, dos empregados de que trata a Lei no 8.878, de 11 de maio de 1994

Deliberação nº 51, de 28 de Julho de 2006

Interno do CONTRAN, tendo em visto o disposto no art. 2º do Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que

Absolvido por falta de provas acusado de tentativa de roubo na Virada Cultural

Ação penal

Medida Provisória nº 283, de 23/02/06.

de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a Lei

Clipping de Legislação (31 a 04 de Junho de 2021)

Clipping de Legislação.

Democracia Deliberativa Habermasiana, participação popular e a concretização da Justiça Fiscal

concretiza a justiça fiscal. Em primeiro lugar, será identificado a relação entre a democracia