Justiça decreta segredo em caso de menino ?detido? sete vezes em SP

Medida foi tomada para cumprir direito garantido pelo ECA. Menino está em abrigo na capital paulista desde a segunda-feira (25).

Com nova lei, devedor de condomínio pode ficar com nome sujo em SP

Lei obriga os cartórios do estado a aceitarem o protesto de moradores inadimplentes. Antes da nova

TRT-SP não receberá mais petições via fax a partir de 01/08/2008

Invalidada decisão do TJ-SP que mandava prender acusados de concussão

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções

TRT-SP autoriza penhora na "boca do caixa" de empresa que confessou dívida

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

Presidente do STJ autoriza aborto de feto com hidranencefalia em Campinas (SP)

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

TRT-SP determina devolução de descontos que reduziram salário a zero

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

Ellen Gracie arquiva ação em que prefeito eleito de Tietê (SP) buscava garantir posse

A ministra Ellen Gracie, no exercício da presidência do STF, determinou o arquivamento de Mandado

Servidores da Saúde e governo de SP reúnem-se na próxima semana

de saúde do Estado marcada para hoje (15) no Tribunal Superior do Trabalho foi remarcada para a próxima terça-feira, dia 22, às 10 horas.

Taxa de desemprego bate recorde histórico em SP e sobe para 20,7%

Até então, a taxa recorde era de 20,6%, que já havia sido registrada nos meses de março de 2004, além de abril, maio e setembro de 2003.