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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Audiência

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 13:15
Enunciados Aprovados - III Jornada de Direito Civil
Conselho da Justiça Federal / Colaboração: Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro/RJ.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 09:01
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 17:11
Supermercado tem que indenizar por furto em estacionamento
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí que
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 18:45
Prazo para eleitor tirar primeiro título termina quarta-feira
Período também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 12:15
Senado aprova em primeiro turno PEC do Voto Aberto
Proposta extingue todas as hipóteses de voto secreto. Segunda votação ocorre na semana que vem
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:40
Senado aprova prorrogação da DRU em primeiro turno
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 114/2011 prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU ) até 31 de dezembro de 2015
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:47
STF decide primeiro habeas corpus por meio eletrônico
O HC foi impetrado pela defesa de F.A.V.L., dono de uma oficina mecânica acusado de matar um
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 18:24
Ministro Gilmar Mendes apresenta balanço do primeiro semestre
Ao final da sessão plenária de encerramento do semestre, o presidente do Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 10:43
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 07:00
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 17:15
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 18:37
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 16:09
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 09:18
Reclamação não é via adequada para controle de aplicação de tese de recurso repetitivo, decide Corte Especial
Em interpretação do artigo 988 do Código de Processo Civil de 2015, a Corte Especial do
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 15:27
Cumprimento de sentença proferida sob o CPC de 1973 pode incluir honorários previstos no novo código
Com base nas disposições do artigo 14 do Código de Processo Civil de 2015, a Segunda Turma do
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 18:40
Filigranas não devem impedir inscrição em rol de adotantes
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em processo sob relatoria do desembargador

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