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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 16:54

Advogado pagará litigância de má-fé e honorários à reclamada por auxiliar autora com “pedidos absurdos”

Causídico foi condenado solidariamente em sentença da JT/SP.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 16:36

Não é possível liquidação dos pedidos de reclamação ajuizada antes da reforma trabalhista

Liminar do TRT/SP cassou decisão de 1º grau.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 17:25

Não cabe ao tribunal de ética da OAB validar modelos publicitários de advogados

O entendimento é do TED da seccional paulista da OAB.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 17:27

Advogado não pode atuar para partes que assistiu em mediação ou conciliação pré-processual

Definição é da 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 16:19

Para garantir honorários, advogado pode reter dinheiro ganho na Justiça por cliente

Entendimento é da 1ª Turma de Ética Profissional da OAB-SP, válido desde que não haja decisão judicial obrigando o profissional a repassar valores.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 16:37

Audiência de custódia ajuda a reduzir encarceramento

As audiências de custódia são realizadas em todas as capitais brasileiras e estão em fase de
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 14:34

Com resolução da Anac, consumidor terá uma relação desvantajosa com as empresas aéreas

Aviação Civil (Anac) para as franquias de bagagens colocará o consumidor numa relação de desvantagem em relação às companhias aéreas.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 12:26

Código de Ética e Disciplina da OAB ganha nova redação e passa a vigorar em maio

A advocacia contará a partir de maio de 2016 com um novo Código de Ética e Disciplina
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 17:11

Projeto que cria sociedade individual do advogado passa por comissão da Câmara dos Deputados

Trata-se de conquista importante para os profissionais que advogam sozinhos e, quando for
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 12:36

Lei de Arbitragem entra em vigor buscando reduzir conflitos para agilizar o judiciário

Com a entrada em vigor da nova Lei de Arbitragem, em 27 de julho, as questões envolvendo conflitos
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 09:21

Lista de medidas da PEC da reforma política omite temas importantes, diz membro de Comissão da OAB SP

Para a advogada Maria Garcia, membro da Comissão de Reforma Política da OAB SP, a lista de propostas precisa de alterações
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 15:52

O novo regulamento do CARF esfacela paridade

“A paridade no CARF passou a ser farisaísmo puro”, dispara Antonio Augusto Silva Pereira de
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 12:30

Precatórios: entes públicos articulam nova PEC após moção da OAB SP

Os municípios e o governo do Estado de São Paulo estruturam sugestão de Proposta de Emenda à
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 09:49

Membros do Conselho da OAB SP aprovam carta de repúdio a extinção do Exame de Ordem

Conselheiros apontaram para os prejuízos que a extinção do Exame de Ordem acarretaria para a Justiça e a cidadania
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 13:18

OAB SP reduz Anuidade de 2015

A redução será de 5%, que em valores reais, computada a inflação prevista de 7,6%, chega a 12,6%
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:32

OAB SP divulga nota de apoio a pleito da advocacia pública

A Comissão da Advocacia Pública da OAB SP divulgou nota de apoio à luta do Fórum Nacional da
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 14:30

OAB SP propõe Projeto de Lei para combate ao exercício ilegal da Advocacia

A Advocacia é essencial à administração da justiça, base do Estado Democrático de Direito, não
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 12:15

Defensor público pode atuar sem registro na OAB

Ainda não há decisão do Supremo na ADI, mas a liminar de Marco Aurélio acompanha as manifestações apregoadas no processo
Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 19:15

TJSP tranca inquérito contra advogado

Ele investigado por pretenso delito de denunciação caluniosa
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 17:20

Lei que valida Declaração de Nascido Vivo é sancionada por Dilma

Documento terá validade enquanto não for expedida certidão de nascimento. Objetivo é diminuir o número de crianças sem registro no primeiro ano de vida

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 125304

Causídico foi condenado solidariamente em sentença da JT/SP.

Liminar do TRT/SP cassou decisão de 1º grau.

O entendimento é do TED da seccional paulista da OAB.

Definição é da 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP.

Entendimento é da 1ª Turma de Ética Profissional da OAB-SP, válido desde que não haja decisão judicial obrigando o profissional a repassar valores.

As audiências de custódia são realizadas em todas as capitais brasileiras e estão em fase de

Aviação Civil (Anac) para as franquias de bagagens colocará o consumidor numa relação de desvantagem em relação às companhias aéreas.

A advocacia contará a partir de maio de 2016 com um novo Código de Ética e Disciplina

Trata-se de conquista importante para os profissionais que advogam sozinhos e, quando for

Com a entrada em vigor da nova Lei de Arbitragem, em 27 de julho, as questões envolvendo conflitos

​Para a advogada Maria Garcia, membro da Comissão de Reforma Política da OAB SP, a lista de propostas precisa de alterações

“A paridade no CARF passou a ser farisaísmo puro”, dispara Antonio Augusto Silva Pereira de

Os municípios e o governo do Estado de São Paulo estruturam sugestão de Proposta de Emenda à

Conselheiros apontaram para os prejuízos que a extinção do Exame de Ordem acarretaria para a Justiça e a cidadania

A redução será de 5%, que em valores reais, computada a inflação prevista de 7,6%, chega a 12,6%

A Comissão da Advocacia Pública da OAB SP divulgou nota de apoio à luta do Fórum Nacional da

A Advocacia é essencial à administração da justiça, base do Estado Democrático de Direito, não

Ainda não há decisão do Supremo na ADI, mas a liminar de Marco Aurélio acompanha as manifestações apregoadas no processo

Ele investigado por pretenso delito de denunciação caluniosa

Documento terá validade enquanto não for expedida certidão de nascimento. Objetivo é diminuir o número de crianças sem registro no primeiro ano de vida

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