Dilma anuncia pacote de medidas para enviar ao Congresso no primeiro semestre

Para PT, medida é ato de coragem. Oposição espera recursos para eficácia da proposta

Concurso público. Candidata aprovada em primeiro lugar para o cargo de odontóloga.

Abertura de novo certame para preenchimento de vagas do mesmo cargo enquanto ainda vigente o anterior. Direito de nomeação reconhecido.

Câmara aprova em primeiro turno a PEC dos Agentes de Saúde

A matéria ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara.

Venda de licenças para táxis e transmissão em herança são aprovadas em primeiro turno

As licenças para o serviço de táxi poderão ser hereditárias. Projeto neste sentido, do senador

Recurso da Gol. Restauração da antecipação de tutela concedida no primeiro grau.

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

Advocacia Approbato Machado analisa analisa primeiro ano da Nova Lei de Falências

Ação investigatória de paternidade pode ser proposta sem anulação do primeiro registro

Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor

Direito de locomoção é o primeiro de todas as liberdades.

Inspetora de qualidade acusada de matar ex-marido pede revogação de prisão temporária

Justiça de São Paulo (TJ-SP) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É contra esta última decisão que a defesa recorreu ao STF.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento de cargos de juiz do Trabalho da

O Estado vidual e a impenhorabilidade do bem de família

/SP. Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento de Direito do Estado (IADE)

Previdenciário. Concessão do benefício auxílio-acidente

Procedência em primeiro grau de jurisdição. Irresignação da autarquia.

Ministro Napoleão Nunes reconsidera e auditores em greve poderão sofrer cortes no pagamento.

preventiva de P.E.S., que teve anulado o veredicto dos jurados do Primeiro Tribunal do Júri de São Paulo, que

Negado pedido de fornecimento de medicamento de altíssimo custo a portador de doença degenerativa

Primeiro ano de tratamento superaria R$ 2,3 milhões.

Preso por 12 anos de forma provisória é inocentado e será indenizado

Primeiro julgamento só ocorreu após sete anos de reclusão

Apelação cível. Ação de reparação civil dos danos morais, Estéticos e lucros cessantes.

Acidente de trânsito. Conduta culposa atribuída ao primeiro réu.

Acidentado em rodovia é indenizado

A decisão reforma parcialmente sentença de primeiro grau.

Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado

Luiz Flávio Gomes - Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em

Marília fornece medicamentos e ação é extinta

A União Federal e a Prefeitura de Marília/SP estão livres da ação civil pública movida pelo