Crime ambiental. Pichação. Prova. Condenação.

Circunscrição Judiciária de Taguatinga/DF, que o condenou a uma pena de três meses de detenção pela

Recusa de retorno a emprego afasta estabilidade de membro de CIPA

direito a indenização referente à garantia de emprego dos meses restantes.

Decreto nº 5.988, de 19/12/06

acelerada incentivada e desconto da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no prazo de doze meses

Presidente Michel Temer move ações na Justiça contra Joesley por calúnia, injúria e difamação

Defesa do presidente entrou com duas ações contra o dono do grupo J&F. Em entrevista à revista Época, Joesley disse que Temer chefia organização criminosa.

Tire suas dúvidas sobre como requerer o seguro-desemprego

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

Homem é condenado a 32 anos de prisão por engravidar filha sete vezes

 O acusado abusava da menina desde quando ela tinha 14 anos de idade; a esposa do homem, mãe da menina, foi absolvida do caso

TJMG determina indenização por queda em buraco

Prazo pode ser menor em ação contra ocupante do Executivo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7093/06, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que estabelece prazos para o julgamento de ações que possam resultar na cassação do diploma do presidente da República, de governadores e de prefeitos.

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Resolução nº 264, de 14 de dezembro de 2007

Estabelece requisitos de segurança para o transporte de blocos de rochas ornamentais.

Homem acusado de tráfico de drogas é condenado 46 dias após prisão em flagrante

Ele terá de prestar serviços à comunidade.

Polícia prende quadrilha suspeita de homicídios

Suspeito de liderar quadrilha era monitorado por tornozeleira eletrônica

Prisão para homem que, junto com sobrinho, assaltou padaria com rifle

A legislação não permite que os atos infracionais cometidos pelo réu quando adolescente sejam considerados antecedentes

Maior de 21 anos poderá receber pensão por morte de pais

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

Dirigir embriagado sob influência de álcool configura perigo à incolumidade pública. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de motorista acusado de conduzir o veículo em zigue-zague e na contramão.

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

TJ começa a pagar nesta quarta-feira precatórios atrasados do estado

Medida vai beneficiar milhares de pessoas e empresas que ganharam ações judiciais contra o estado e que esperam, em alguns casos, há mais de 13 anos para receber o que foi determinado pela Justiça

Telefônicas recebem multa de R$ 6 milhões

Empresas teriam infringido normas de acesso ao serviço, desrespeitando o consumidor

Multa de 10% por atraso não é cobrança abusiva

A empresa locatária argumentou que a multa seria abusiva e buscou a redução do índice para 2%.