Preso que deixou de responder à chamada porque dormia não perderá dias remidos

Segundo alega, estaria dormindo e por isso não escutou a chamada.

Conselheiro da OAB-DF critica "excessivo rigor" da Lei Seca

A redução do número de acidentes de trânsito no país não pode ser atribuída apenas à Lei Seca, que prevê punição mais rigorosa para os motoristas que dirigem depois de consumir bebidas alcoólicas.

JT julga ação de trabalhador acidentado contra Bradesco Seguradora

Tóxicos. Tráfico. Prova suficiente quanto à existência do fato e autoria. A ré trazia consigo 20 gramas de crack, dentro da vagina, envolto em um preservativo, com o fim de fornecer a apenado.

LEI 11.343/06. TÓXICOS. ART. 33. TRÁFICO - Prova suficiente quanto à existência do fato e autoria.

Plano de saúde indeniza criança.

Apresentando o paciente quadro sintomático de urgência, deve ser submetido ao atendimento que necessita, independentemente de autorização do plano de saúde.

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Juíza é acusada de favorecer traficante internacional

Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos