Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Nova Lei de Falências entra em vigor no dia 9 de junho

Ministro Sálvio de Figueiredo nega liminar a prefeito afastado do cargo

O ex-prefeito do município paranaense de Andirá (a 36 km a oeste de Jacarezinho) Carlos Kanegusuku (PT) teve indeferido pedido de liminar pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Filha de Prestes e Olga doará indenização

Troca do turno ininterrupto pelo fixo não garante salário maior

Um ex-empregado da Companhia Cervejaria Brahma teve negado o pedido de pagamento de diferenças salariais pela mudança da jornada de trabalho de turnos ininterruptos de revezamento para turnos fixos.

Corregedor defende sistema de penhora ?on line?

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho está adotando todas as precauções necessárias para que as empresas não sofram prejuízos com o sistema de penhora on line.

Plenário homologa resultado do concurso do CNJ

São 177 vagas de nível médio e superior, conforme previu o edital

Júri condena pai e três filhos por triplo homicídio no extremo oeste de SC

Ação penal

Ar condicionado foi a causa do princípio de incêndio no Fórum João Mendes

Tem “pegadinha” no Relatório Emprega Brasil, alerta escritório de advocacia

Itens mal elaborados no Portal Emprega Brasil podem ir contra o objetivo da lei e dificultar o cumprimento das metas pelas empresas, diz Renata Azi, advogada do Pessoa e Pessoa. Vai até dia 29 o prazo para envio do relatório relativo à igualdade salarial entre gêneros

Professor será indenizado por dispensa no início do semestre letivo

Para o TST, a situação caracterizou perda de uma chance, pois o impediu de conseguir outro emprego.

Fosfoetanolamina Sintética: pesquisa mostra que "pílula do câncer" não faz mal à saúde

Primeira fase com 10 pacientes mostrou que composto é seguro.  Segunda fase, que envolverá 200 pacientes, inicia em 10 de outubro.

STJ busca ser exemplo para o meio jurídico

Construir e manter uma jurisprudência coesa a ponto de se tornar amplamente reconhecido, pesquisado e citado como exemplo no meio jurídico. Essa é a visão de futuro do STJ

CNJ pede providências contra prisões ilegais

Atrasos na tramitação de processos no Judiciário de Pernambuco têm mantido pessoas presas além do prazo e sem situação definida, o que fere a legislação, viola os direitos humanos e contribui para a superlotação das prisões