Aspectos relevantes da relação de consumo

O presente artigo tem como objetivo analisar os principais aspectos nas relações de consumo, os

Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial

O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno

Tutelas de urgência no processo tributário

discutidos neste seminário, que reunirá advogados processualistas e tributários que abordarão os principais

Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais

O presente artigo tem por objetivo conceituar de maneira sintética as principais características de

As convenções partidárias em tempo de pandemia

TSE aprova convenções partidárias virtuais para Eleições 2020.

Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?

A presente obra busca vislumbrar os principais pontos dos remédios constitucionais, expressos no

O labor do professor

modelo para os alunos. Entre suas principais funções, destacam-se: construir conhecimentos

No dia do advogado, um olhar jurídico sobre 4 fatos recentes

interpretação, e é essa uma das principais funções dos advogados. Muitas vezes temos um assunto

Impenhorabilidade do bem de família como garantia de locação de imóvel comercial: como isso afeta o mercado imobiliário?

Faria, advogadas societária e civil do Marcos Martins Advogados, explicam essa nova decisão e seus principais impactos.

Publicidade abusiva para os hipervulneráveis: a criança como vítima do consumismo

crianças como principais alvos das propagandas abusivas no consumo de produtos e serviços. Não tendo como

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg

contra os Direitos Humanos. Entre uma das teses principais, a teoria do Direito Natural explicou os

Notas introdutórias acerca da utilização do habeas corpus como remédio constitucional

O presente trabalho busca expor, de forma clara, os principais aspectos introdutórios acerca da

Acordo estabelecido pelas partes não vincula lide secundária

Justiça (STJ) decidiu que o acordo realizado pelas partes principais não prejudica o direito da ré

O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

altamente variável e de complexa definição. Após, tratar-se-á dos principais modelos de família da

Nova Biblioteca LTR

Emenda Constitucional nº 132/2023 - a Reforma Tributária Brasileira e a Instituição do IBS e CBS e IS

específicos. Abordaremos critérios gerais e seus principais conceitos, peculiaridades e implicações

A Improbidade Administrativa à luz do Princípio Constitucional da Moralidade

, este trabalho desdobrará sobre os principais princípios que gravitam sobre a órbita da

A nova interpretação na Comercialização de Produtos: uma análise da Lei 13.455/2017

cunho explicativo nas principais doutrinas, jurisprudência e legislação sobre o tema.