Candidato a vereador é considerado analfabeto e tem registro negado

O juiz da 67ª Zona eleitoral, dr. Marcus Vinícius Pereira, indeferiu hoje, 25, o registro de candidatura de Cid de Carvalho Fonseca que pleiteava o cargo de vereador nas eleições 2008.

Novo valor de depósito recursal

ATO SEJUD.GP Nº 493, DE 17 DE JULHO DE 2008

Projeto amplia licença-maternidade em casos excepcionais

INSS consegue, em rescisória, cancelar majoração de auxílio

Justiça proíbe embaixada do Uruguai de descontar imposto de renda estrangeiro de empregado contratado pela CLT

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Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional

Aposentadoria por invalidez.

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Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial

China aprova lei anti-tráfico de órgãos