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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Transição Epistemológica: direitos humanos e multiculturalismo na pós-modernidade
Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista Pesquisador. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta - RS. Especialista em Direito Eletrônico e Tecnologia de Informação. Especialista em Metodologia da Pesquisa do Ensino Superior. Mestrando em Direito pela Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões de Santo Ângelo - RS. Professor do curso de graduação em Sistemas de Informação e Direito, da Portal Faculdades de Passo Fundo - RS. Atua na área de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional, Direito Eletrônico, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Direito e Autopoiése.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Apelação cível em ação de cumprimento contratual c/c indenização por danos morais. Admissão do apelado em curso de graduação tecnológica.
Extinção do curso pela instituição de ensino devido a não cumprimento às exigências do MEC. direito do discente em escolher curso que lhe seja equivalente na área e preço.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00
Questões de Ética e Regulamento da OAB
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética e Regulamento da OAB, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Fevereiro de 2026 - 18:01
ITBI Cobrado a Maior? Entenda seu Direito e como o Tema 1113 do STJ derrubou a cobrança indevida das Prefeituras
Pagou ITBI a mais? O Tema 1113 do STJ proibiu as Prefeituras de usarem "valores de referência" abusivos. Saiba o que pode ser feito.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 09:32
APET analisa redução dos incentivos fiscais no PIS, Cofins, IRPJ, CSLL, IPI, Imposto de Importação e contribuição previdenciária patronal, dia 28/01, 9h, em São Paulo
Especialistas analisam a LC 224/2025 em evento da APET e debatem corte de incentivos fiscais, impacto no planejamento tributário e alta na tributação das bets
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Setembro de 2025 - 09:54
Desafios da Reforma Tributária Brasileira
A Reforma Tributária brasileira (EC 132/2023 e LC 214/2025) enfrenta desafios de implementação, setor de serviços, conflitos federativos e complexidade jurídica
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2025 - 09:36
Arbitragem cresce no Brasil com casos mais globalizados
Partes internacionais representaram 14,4% das partes das 126 arbitragens que entraram no CAM-CCBC em 2024; ano teve um total de 482 administradas no maior centro do país
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Julho de 2025 - 09:40
40 anos da Lei da Ação Civil Pública
Há 40 anos, a Lei da Ação Civil Pública ampliou o acesso à Justiça e tutela direitos difusos e coletivos, reafirmando seu papel estratégico no Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2025 - 14:44
Quando a corrupção não vem do Estado: os riscos ocultos nas empresas
Quando se fala em corrupção, o imaginário coletivo costuma associá-la ao setor público: políticos, servidores, licitações e contratos públicos. Mas e quando a negociação de vantagens indevidas acontece entre agentes privados?
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2025 - 13:39
Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas
Bianco confirmou ter participado de reunião em 1º de novembro de 2022
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2025 - 11:37
STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista
Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2024 - 11:21
Zuk promove leilões judiciais com mais de 250 imóveis e descontos que chegam a 50%
Há opções residenciais, comerciais e terrenos com possibilidade de proposta parcelada até 30x.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 05:46
O surgimento da responsabilidade civil do Estado.
Analisando o aspecto discursivo, é inegável reconhecer a relevância do novo texto constitucional de 1891 e o salto proferido para haver maior aproximação com a democratização brasileira.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Novembro de 2024 - 10:59
NO IRPJ LUCRO PRESUMIDO O ISS COMPÕE SUA BASE DE CÁLCULO SEGUNDO O STJ
STJ decide incluir ISS na base de cálculo do IRPJ e CSLL no lucro presumido, contrariando avanços previstos na reforma tributária
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2024 - 13:25
Limite de faturamento do MEI no Brasil: O que está em discussão?
Propostas no Congresso visam atualizar o limite de faturamento do MEI para 2024, incluindo reajustes anuais, com impacto direto na formalização de pequenos empreendedores
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Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 16:20
LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO
Manuela Silva, advogada especialista em Direito Digital do PG Advogados, garante que a ANPD será firme em defesa da privacidade de dados no Brasil frente à evolução rápida da Inteligência Artificial: “todos os setores usam dados pessoais [...] não interessa o modelo de negócio, o simples fato de usar dados pessoais já é uma atividade que vai atrair a atenção da ANPD", contou
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2024 - 22:21
Programa de prevenção de conflitos reduz substancialmente o passivo trabalhista das empresas
Desenvolvido pelo GBA Advogados Associados, programa traz segurança jurídica para empregador e colaboradores, evitando a judicialização
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:22
A Evolução da Juntada de Petição de Manifestação
O artigo explora as recentes alterações legislativas na Juntada de Petição de Manifestação, destacando a transição digital, desafios, e oportunidades para o futuro da justiça brasileira, focando na eficiência e acessibilidade
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Array Publicado em 2024-03-13T14:35:34+00:00
Como superar os impactos da Reforma Tributária nas organizações?
Por Lílian de Sá, Nicolas Viana e Vinicius Zucchini
