Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede

Denúncias de adultização de crianças tornaram tema prioridade

Previdência. IPREM. Contribuição especial. Segurado facultativo.

Exclusão. Restituição. Sentença de improcedência.

Henrique Alves cria comissão especial para analisar Estatuto da Família

Para Anderson Ferreira, família é o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher

Combate à corrupção é prioridade para o MPF

Para aperfeiçoar a atuação, será criado órgão de coordenação específico

Idoso ganha prioridade em penhora sobre créditos futuros

O exequente alegou a preferência na tramitação de processos e procedimentos e na execução de atos e diligências judiciais, com base nos artigos 2º, 3º e 71 da Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso) e 1.211-A do CPC.

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

Comissão aprova prioridade à mulher em habitação popular

Processos de portadores de deficiência ganham prioridade no TST

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente

Inquéritos deverão conter a expressão "Prioridade - Vítima criança ou adolescente"

Projeto criminaliza perseguição ou stalking

O assunto é prioridade da bancada feminina na Câmara.

Justiça garante fornecimento de alimentação especial a menor alérgico

Criança alérgica ao leite de vaca e alergia múltiplas receberá alimentação especial do Estado por determinação da Justiça

Ação indenizatória. Ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana. Tutela de direito personalíssimo.

com prioridade, sofreu constrangimento e humilhação. - Funcionário determinou que a autora tirasse os sapatos e mostrasse a deficiência em público

Juizado especial poderá julgar mais ações de despejo

Ações de despejo.

Comissão aprova prioridade em julgamento de crime de trabalho escravo

Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Vítimas de violência doméstica poderão ter prioridade no Pronatec

Formação profissional pode ajudar mulheres em situação de risco

Professores terão prioridade em vagas nos cursos de nível superior

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação poderá ser alterada para assegurar aos professores que não tenham habilitação em nível superior vagas nos cursos de formação de professores.

Impugnação. Garantia do Juízo. Inconformismo da empresa de telefonia

Ordem de preferência. Dinheiro. Prioridade sobre apólice de seguro

Recurso Especial

Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara