Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Projeto estabelece penas para notários de cartórios

Projeto define termos para aposentadoria de policial

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Novas regras para a telefonia fixa são aprovadas pela Anatel

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

Senadores votam mais MPs e projetos de conversão para destrancar pauta do Plenário

Lista da Constituição com verbas de natureza alimentar para pagamento preferencial de precatórios é exemplificativa

Para o colegiado, a definição da forma de pagamento do precatório – com ou sem preferência – está relacionada à comprovação do vínculo entre a verba e a subsistência do credor e de sua família

A proteção da família após a perda: saiba quais são os direitos da viúva garantidos pela lei brasileira

Dia Internacional das Viúvas, 23 de maio, traz visibilidade para benefício previdenciário para as viúvas.

Saiba o que acontece com as dívidas quando a pessoa morre

Existe o mito de que quando a pessoa morre, as dívidas zeram, entenda como realmente funciona.

Turma afasta penhora de veículo utilizado em transporte de paciente com câncer

A decisão foi unânime.

Justiça acolhe pedido de dupla maternidade

Autoras realizaram “inseminação caseira”.

Latam vai demitir 2,7 mil profissionais nos próximos dias. Especialista comenta os impactos

Para o advogado e professor de direito aeronáutico Georges Ferreira, as demissões irão causar grande impacto na vida destes profissionais, exigindo-lhes a busca por novas formas de ocupação na área.

Mudança na lei: menores só podem viajar sozinhos com 16 anos

As regras para menores de idade viajarem dentro do Brasil vão passar a valer até os adolescentes completarem 16 anos.

Justiça nega pedido de nomeação de candidata aprovada fora do número de vagas

Como a parte autora não logrou demonstrar a alegada ilegalidade do ato administrativo, o pedido foi julgado improcedente.