Trabalho aprova regulamentação da profissão de sommelier

Busato diz que a regulamentação é uma forma de proteger os consumidores.

Metade dos magistrados brasileiros será treinada em administração judiciária

Os treinamentos vão atender a um dos 10 objetivos prioritários do Judiciário definidos para 2010: a Meta 8, que prevê a promoção deste tipo de especialização para 50% da magistratura brasileira.

Deputados aprovam o texto principal do Ficha Limpa

Para concluir a votação na Câmara, será necessário analisar doze destaques, o que deverá acontecer nesta quarta-feira.

União recorre ao STF para evitar obrigação de fornecer remédios a portadores de doença pulmonar crônica

Está sendo contestada no Supremo, em pedido de suspensão de tutela antecipada (STA 328), decisão do juiz da 1ª Vara Federal em Maringá confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Senado aprova e envia PEC dos Precatórios à Câmara dos Deputados

Para Garibaldi, maior taxação de cigarros e bebidas seria melhor que recriar CPMF

Pai e madrasta de Isabella serão interrogados nesta quarta-feira

Resolução nº 54, de 29 de abril de 2008

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção.

Governo aceita reduzir nº de medidas provisórias para facilitar mudanças, diz Múcio

Lula: "Não vamos aumentar impostos"

Quase uma patuscada

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

TJ concede ao pai guarda de filha

Autoridades avaliam discurso de Lula

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios