Questões de Direito Individual do Trabalho

Paula Camila de Lima Questões de Direito Individual do Trabalho, extraídas do Concurso Público para

Questões de Direito Processual Penal

Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Questões de Direito Internacional

da União - Procurador Federal da 2.ª Categoria (2007), selecionadas por Paula Camila de Lima

Questões de Conhecimentos Gerais

do Estado de Espírito Santo - 2009, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Questões de Direito Administrativo

Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Questões de Direito Constitucional

Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Alienação Parental: a Lei 12.318 de 2010 e sua aplicabilidade na relação entre genitores

O presente trabalho apresenta um relevante estudo na área de direito de família e tem como fundamento abordar a temática da alienação parental em decorrência da má relação entre os genitores, da criança ou adolescente que está sofrendo com os efeitos desse ato. Alienação parental pode ser conceituada como uma atitude através da qual os genitores suspendem laços afetivos do filho menor com o outro genitor, afim de afastar a criança ou adolescente daquele convívio, de forma a complicar a convivência de ambos. Para o desenvolvimento do tema por posto, este artigo apresenta discussões acerca do conceito de alienação parental; as diferenças e peculiaridades entre alienação parental e síndrome de alienação parental, os procedimentos utilizados em juízo para reconhecer ou não a ocorrência desta fenômeno; o instituto da mediação familiar como instrumento para a solução da alienação parental e, por fim, a alienação como decorrência da má relação entre os genitores que acaba por ser refletido na prole. O método utilizado para a confecção deste trabalho foi o dedutivo, baseado em pesquisas bibliográficas através de análise de doutrinas, leis, artigos científicos e fontes retiradas da internet, para que assim se chegasse ao resultado final do tema apresentado.

Abordagem vexatória pode resultar em indenização por danos morais

Como a reparação do dano moral deve compensar o lesado adequadamente.

A adoção diante da legalidade brasileira

Como o conceito de adoção é encarado pela jurisprudência brasileira e quais são as leis que o permeiam.

Ministro Luis Felipe Salomão é o primeiro entrevistado da Revista Cartório 15

O 15º Ofício de Notas no Rio de Janeiro lançou a primeira edição da Revista Cartório 15, uma parceria com a Editora JC. A publicação traz na capa entrevista exclusiva com o ministro do STJ e corregedor nacional da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão, que aposta no crescimento dos serviços extrajudiciais para desafogar o Judiciário.

Natureza Jurídica das Águas Minerais

O presente artigo tem o objetivo de discutir os vários tratamentos das águas minerais no ordenamento pátrio e concomitantemente sua natureza jurídica. Ocorre que tais águas recebem, devido ao sucedâneo de legislações, múltiplos tratamentos, sendo que essa multiplicidade tem acarretado danos irreparáveis à população e podem levar ao esgotamento de tal bem. Para tal análise fez-se um estudo bibliográfico e adotou-se o método hipotético dedutivo. Como resultados verificou-se a adequabilidade dos tratamentos atuais e a necessidade de uma legislação específica

Sistema prisional no Brasil onde está a solução?

O fato de o indivíduo estar preso faz com que seu direito à liberdade seja suspenso, sendo assim o Estado tem o dever de garantir no mínimo os direitos que resguarde a dignidade da pessoa humana

Educação Escolar Pública e Educação Escolar Privada: Regimes Constitucionais

Dâmares Ferreira - Advogada e professora universitária no Paraná. Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela FGV/RJ

MP move ação por improbidade contra motorista e secretários de Porto Ferreira

Acusados recebiam o dobro da remuneração da função exercida, no valor mensal aproximado de R$ 6 mil reais

Ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira voltará à mansão para relacionar bens pessoais

As visitas, que estão previstas para acontecer até o dia 4 de março, deverão ser acompanhadas por um oficial de justiça

Tribunal do Júri condena 3 PMs pela morte de jornalista em Porto Ferreira

comerciante pela morte do jornalista Luiz Carlos Barbon Filho, ocorrida na noite de 5 de maio de 2007 em um bar de Porto Ferreira.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Litigância predatória na Justiça do Trabalho: desafios contemporâneos e respostas institucionais

A litigância predatória no Direito Trabalhista tem crescido, com o uso de petições automatizadas e a exploração do sistema. Medidas judiciais visam combater essa prática