Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Integrantes de milícia do Chico Bala são condenados em Itaboraí

Os acusados foram condenados a mais de 50 anos de prisão pelos crimes de latrocínio, ocultação, guarda ilegal de munições e formação de quadrilha

OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

Servidor público. Pensão temporária por morte. Netos menores. Dependência econômica comprovada. Suficiência de provas.

Viveram com sua família desde 1979 até 1992 na mesma residência que o seu avô, de quem dependiam economicamente.

Homem é preso no Maranhão após abusar da filha por 17 anos e ter sete filhos com ela

A polícia de Pinheiro, no Maranhão, prendeu um lavrador de 54 anos que mantinha a filha em carcere privado há 17 anos e tinha com ela sete filhos, com idades de 12 anos a 2 meses.

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Comprador de área na Chácara Boa Vista não tem direito ao imóvel

Conheça os direitos trabalhistas de quem é mesário nas eleições

Especialista esclarece o que determina a legislação brasileira para as eleições de 2022.

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Justiça condena acusados de roubo e morte de policial

Dois homens foram condenados a 26 anos pela acusação de participar do latrocínio (roubo seguido de morte)

Eleições: conheça os direitos trabalhistas de quem é mesário

Especialista esclarece o que determina a legislação brasileira para o segundo turno.

Visibilidade trans é o tema do webinar Papo com o IAB da próxima sexta-feira

O evento será híbrido (presencial/virtual), aberto no plenário histórico pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.

Reexame necessário de sentença. Segurança concedida em mandado de segurança. Cláusulas editalícias que continham exigências ilegais e prejudiciais ao interesse público. Nulidade do edital. Recurso conhecido e improvido.

Não houve interposição de recurso voluntário, sendo os autos remetidos a esta Corte por força do art. 12, parágrafo único, da Lei n° 1.533, de 31 de dezembro de 1951.

Decretada a prisão de 23 envolvidos no tráfico do Complexo do Alemão

A juíza Tânia Sardinha Nascimento, titular da 25ª Vara Criminal da capital, decretou a prisão preventiva de 23 acusados de tráfico de drogas nas comunidades da Vila Cruzeiro, Chatuba, Merindiba, Morros da Fé, Morro do Sereno e da Caixa D'Água.

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Homem é condenado a 14 anos e sete meses de reclusão por tentativa de latrocínio

Acusado esfaqueou segurança para roubar empresa.