Execução provisória. Designação de praças. Cabimento.

Habeas Corpus. Crime tributário. Denúncia genérica.

Habeas Corpus. Crime tributário.

Ex-empregado pode permanecer em plano de saúde privado mesmo sem vínculo empregatício

Habeas corpus. Crime de tráfico. Progressão de regime. Indeferimento. Decisão calcada na vedação do benefício em crime hediondo.

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

Acordos trabalhistas. Incidência das contribuições previdenciárias.

Trabalhador portuário cadastrado e registrados. Impossibilidade de tratamento isonômico.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa do artigo 477 da CLT.

O que há com nossa educação

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e professora. E-mail: [email protected]

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Gratificação de produtividade. Pagamento extra-recibo. Provada a alegação obreira, mediante depoimento testemunhal, resta correta a sentença que deferiu o pagamento do resíduo da gratificação de produtividade paga "por fora"

Eletrosul. Alteração contratual lesiva ao obreiro. Horas extras.

Recurso. Ação de repetição de indébito. Taxa de limpeza pública e conservação de vias e logradouros públicos.

Inexigibilidade por maltrato aos termos dos artigos 145, inciso II, da Constituição Federal e 77 do Código Tributário Nacional

Gratificação de produtividade. Pagamento extra-recibo.

Provada a alegação obreira, mediante depoimento testemunhal, resta correta a sentença que deferiu o pagamento do resíduo da gratificação de produtividade paga "por fora" durante todo o vínculo

Golpe em marcha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Ação revisional. Adicional de insalubridade. Manutenção do acréscimo, mesmo afastado o empregado da atividade produtiva.

Juiz não pode impor uso de uniforme a servidor

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Ex-delegado acusado de assassinar empresária entra com habeas-corpus no STJ

Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação