Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Licença maior só depende dos patrões

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Teoria do Estado Contratualista de Thomas Hobbes

Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Rodovias recebem só 2% do previsto

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

Terceira Turma aumenta honorários de advogado para R$ 1 milhão

O arbitramento de honorários advocatícios em percentual correspondente a cinco milésimos do valor do processo ofende o princípio do equilíbrio e agride a noção do justo, constituindo, pelo caráter irrisório, vulneração do que dispõe o Código de Processo Civil.