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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:57
CAM-CCBC & SciencesPo promovem webinar sobre LL.M em Arbitragem Transnacional e Solução de Controvérsias
Evento online reúne informações sobre o programa de pós-graduação da universidade francesa para alunos estrangeiros
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:31
Dispensa de empregado público: o que STF decidiu?
Por Cíntia Fernandes
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 11:31
Projetos buscam restringir manipulação de imagens com inteligência artificial
Os projetos do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) aumentam as penas em crimes contra a honra e de falsa identidade cometidos com a tecnologia, além de regular seu uso em propagandas, que deverão avisar que utilizam a ferramenta
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:07
A transição energética demandará mudanças de hábitos de consumo
Por Luís Fernando Priolli
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:11
A relevância do Dia Internacional da Proteção de Dados para o Brasil
Em 28 de janeiro, comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 10:35
Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada
De acordo com o processo, as visitas foram suspensas depois que a mãe, em sucessivas ocasiões, ameaçou funcionários e criou tumultos no hospital
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:17
As faces da violência contra mulher
Por Tatiana Trommer
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:45
Outubro Rosa: conscientização passa também por direitos dos pacientes
Especialista em Direito Médico e Bioética, Mérces da Silva Nunes reforça os aspectos da legislação para pacientes em tratamento da doença.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:27
Por quanto tempo arquivar documentos? Tabela de Temporalidade ajuda a responder
Importante ferramenta para a gestão de documentos, a Tabela de Temporalidade ganha ainda mais relevância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 14:24
Indústria é fundamental para o desenvolvimento
Por Ricardo Steinbruch e Fernando Valente Pimentel.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:40
Descubra como a Lei do Superendividamento pode ser sua aliada para atrair novos clientes na área do Direito do Consumidor
Mais de 68 milhões de brasileiros estavam endividados em 2022, de acordo com o Mapa da Inadimplência, se você é um advogado atuante na área cível, especialmente no Direito do Consumidor, essa é uma oportunidade de ouro para atrair novos clientes.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:41
Segurança Pública versus Privada: como amenizar casos de violência no país?
Por Eduardo Masulo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:41
Com a reforma, o que o fim da cumulatividade de impostos no Brasil pode significar?
Expectativa é que a reforma simplifique o sistema tributário e abra portas para o fim da cumulatividade de impostos, impactando o custo de produção no país.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:34
Bauru registra aumento na inadimplência em Cartório no 1º semestre de 2023
Cidade registrou crescimento de 9,69% nas dívidas enviadas a protesto em comparação ao mesmo período de 2022. Site dos Cartórios de Protesto de São Paulo permite que o cidadão pesquise, gratuitamente, se há dívidas em seu nome ou de uma empresa.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:44
Vaquinhas virtuais para arrecadar fundos para políticos pode contribuir para lavagem de dinheiro? Entenda!
O advogado Amaury Soares Marques Junior alerta que uma conta pode ser aberta com laranjas - nos moldes daquelas utilizadas em fraudes conhecidas em “WhatsApp” - com doações sem qualquer controle de dinheiro a políticos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:12
Trabalho escravo contemporâneo
Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:28
Primeira Seção fixa teses sobre a caracterização do fato gerador do laudêmio
A Decisão foi unânime.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Maio de 2023 - 10:48
A regulamentação do trabalho dos motoristas e entregadores das plataformas digitais
Por Tatiana Bhering Roxo.
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Array Publicado em 2023-04-14T15:39:43+00:00
Paola Carosella, o Direito Societário e a dita “estratégia”
Por Paulo Schwartzman.
