Ex-preso pede indenização por excesso de prazer sexual na prisão

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Aprovada a obrigatoriedade de vacina contra rubéola

Seios falsos revelam tentativa de fraude em vestibular na Rússia

Eletros critica projeto de lei para teste de eletroeletrônicos em lojas

Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações

BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando a pauta, ainda não há segurança de que a Câmara retomará as votações esta semana.

O Direito e sua natureza científica:

 Breves reflexões sobre os novos Paradigmas Metodológicos da Pesquisa Jurídica no século XXI

Usuários denunciam auto follow em contas de Trump no Instagram

Usuários do Instagram relatam "auto follow" em contas de Trump e JD Vance. Denúncias incluem relatos de seguidores forçados e problemas para bloquear perfis. Entenda

Auditorias: modelo atual põe em xeque credibilidade do mercado

Por Adilson Bolico e Rafael Mortari

O grande risco para seus dados e para o seu bolso

Por Christiano Sobral.

TJ/SP rechaça prescrição em caso de mudança de finalidade de condomínio

Para colegiado, trata-se de ato continuado.

Agência de viagens é condenada a indenizar cliente por problemas em reserva de hospedagem

Empresa terá que pagar R$ 10 mil.

Município de Matão é condenado a pagar indenização a dona de imóvel por alagamento

Proprietária será indenizada por danos materiais e morais.

Concessionária de energia terá que indenizar mãe de jovem eletrocutado por poste caído

O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil.

Eduardo Cunha diz que já tem parecer sobre pedido de Impeachment da presidente Dilma Rousseff

Presidente da Câmara afirmou que deve anunciar a decisão sobre todos os pedidos de afastamento da presidente Dilma Rousseff de uma só vez até segunda-feira

Google deve indenizar por imagem publicada indevidamente

O homem que entrou com ação contra a empresa Google Brasil, apareceu na ferramenta Street View e não teve sua imagem “borrada” digitalmente, sendo possível reconhecer sua identidade

Projeto inclui número do CPF dos pais na certidão de nascimento

De acordo com o autor, ?há casos de homonímia em que até mesmo o nome dos genitores é idêntico?