Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

China aprova lei anti-tráfico de órgãos

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Ex-preso pede indenização por excesso de prazer sexual na prisão

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Aprovada a obrigatoriedade de vacina contra rubéola

Seios falsos revelam tentativa de fraude em vestibular na Rússia

Eletros critica projeto de lei para teste de eletroeletrônicos em lojas

Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações

BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando a pauta, ainda não há segurança de que a Câmara retomará as votações esta semana.

A crise estrutural da Justiça Brasileira

A morosidade do Judiciário brasileiro compromete direitos, atrasa decisões e exige reformas estruturais e vontade política efetiva

Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil

Os impactos mundiais do conflito entre China e Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

Pancadões devem ser resolvidos com sensibilidade e inteligência

O presente artigo discorre sobre as soluções para os pancadões nas periferias da capital paulista.

Montadora terá que pagar indenização para motorista por falha em acionamento de air bag

A indenização foi fixada em R$ 10 mil a título de danos morais

Ação Indenizatória. Danos Materiais

Reparos em veículos usados solicitados por revendedora. Fusão do motor de automotivo. Serviços prestados pela ré

PL proíbe agressor de mulher de ocupar cargo público

Proposta veda a participação em licitações e na prestação de serviços públicos