Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

OAB-PR defende luta contra falta de ética

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

Quarta Turma mantém decisão em ação contra médico acusado de imperícia

O erro do médico, segundo A., resultou em paraplegia dos seus membros inferiores.

INSS reajusta 17.309 aposentadorias em maio

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou ontem o reajuste de até 39,67% para 17.309 aposentados e pensionistas.

Ação de Indenização. Abandono moral e afetivo do filho pelo genitor.

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Jurisprudencialismo é fundamental para a compreensão do fenômeno jurídico, defende professor

Prof. Luiz Fernando Coelho destaca jurisprudencialismo e filosofia do Direito como centrais para formação jurídica no evento do IAB

O 1º ANO de governo do PRESIDENTE MILEI na Argentina

Argentina celebra o primeiro ano de governo Milei, marcado por reformas de choque que reduziram a inflação, atraíram investimentos e impulsionaram o desenvolvimento

Maus-tratos a animais: Tutor é condenado a pagar R$ 30 Mil

Tutor é condenado a pagar R$ 30 mil por maus-tratos a cães em condições deploráveis, e perde a guarda definitiva dos animais, com proibição de ter novos até cumprimento total da pena

Conflitos condominiais: tipos de ações judiciais e maneiras eficientes de resolvê-lo

Viver em condomínio oferece muitas vantagens, como segurança e a possibilidade de compartilhar custos de manutenção.

Herança digital: é pra todos e pra já

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Animal de estimação não é bicho de pelúcia

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Novo Código Civil: pets ganham destaque nas discussões

Especialista explica o que está em jogo e como devem ficar as obrigações de "pais e mães" de animais de estimação

Se não estiver de folga no Carnaval, cuidado com as postagens nas redes sociais

"Se o empregado estiver afastado do trabalho e for flagrado nas redes sociais curtindo o Carnaval, poderá sofrer sanções", alerta advogado

A transformação digital do INSS

Por Alexandre Triches