Depende da Justiça a autorização para que bebê seja oficialmente registrado.

Ao serem procurados pelas duas famílias, que planejavam fazer uma festa após o registro, funcionários do cartório local optaram por não fazer o documento alegando que Marchetti não teria o discernimento necessário para declarar, por si só, ser o pai da menina de pouco mais de 20 dias de vida.

Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

Fabricantes de cigarro podem ter de ressarcir SUS por gastos com doenças

Nova lei divide opiniões em 'clube do charuto'

SUS deve realizar nova cirurgia para reparar erro médico

Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Aprendizes podem ser inseridos em atividade-meio da empresa

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras.

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Ação Declaratória Incidental

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Renan busca harmonia dos três Poderes

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

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