A Corte vai à praia no fim de agosto

O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil.

Afinal, o que é o processo? A velha discussão sobre a natureza jurídica do processo

pertinente cidadania e uma justiça digna. Revela-se em ser mais que mero procedimento em contraditório

Comentários ao projeto de lei da câmara dos deputados nº 6488/2009

Civil, na parte que descreve o procedimento do recurso de embargos de declaração, pelo projeto de

O que é recuperação tributária?

O termo é comumente empregado para indicar práticas que envolvem a recuperação de tributos pagos indevidamente.

Mediação obrigatória

André Camerlingo Alves, advogado, integrante da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil/SP, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Professor de Mediação e Arbitragem da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.

Lei 11.638, MP 449 e Lucro Real

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Licitações públicas: Uma análise das alterações trazidas pela lei complementar nº 123/2006

descritivo, que examina a importância das alterações trazidas ao procedimento licitatório pela inclusão

A urgência que se deve dar no julgamento do assédio moral

O assédio moral causa problemas físicos e psicológicos

Desapropriação. Reforma agrária. Invasão motivada por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo. Suspensão. Vistoria. Tamanho do imóvel. Irrelevância.

PGR questiona proibição de eventos pró-legalização das drogas

Em seu último dia respondendo pela Procuradoria Geral da República, a procuradora-geral Deborah Duprat ajuizou no Supremo Tribunal Federal duas ações para questionar decisões judiciais que estariam proibindo atos públicos pró-legalização das drogas.

Execução Fiscal (IPTU). Contribuinte não localizado. Citação por edital.

Ação monitória. Processo extinto sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir. entendimento de que o documento apresentado não seria hábil a amparar ação monitória.

Embargos de Declaração em Apelação Cível. DPVAT

Omissão, obscuridade e contradição inexistentes. Inteligência do ARTIGO 1.022 do CPC/73.

Cobrada por dívida de homônima, mulher receberá R$ 10 mil por danos morais

Cobranças foram feitas em seu local de trabalho

Associação de juizes federais contesta resolução que proíbe fracionamento de férias

Para os juizes de primeiro grau, o parágrafo 1º do artigo 66 da mesma lei diz que o gozo das férias deve ser previsto em lei, sustenta a Ajufesp.

A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça

procedimento envolveu métodos descritivos e analíticos, incluindo levantamento normativo e análise de

TRIBUNAL DO JÚRI: uma análise da virtualização das sessões plenárias a partir da plenitude de defesa

implícitas quando ao lavantamento das questões expostas. Em relação ao procedimento de análise

A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

etapas obsoletas do processo e reduzir o excesso de formalismo. Trata-se de procedimento diferenciado

Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual

procedimento. Esse mecanismo é aplicado a certos agentes públicos quando cometem os crimes de

Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

provocar a perda da propriedade. Cuidar enunciar que a desapropriação configura procedimento de direito