1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Prefeitura deve indenizar cidadão que caiu em buraco

Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

Denúncia. Prefeito municipal. Crime de responsabilidade. Desvio de verbas públicas. Decreto-lei 201/67. Falsidade ideológica. Materialidades dos delitos e indícios de autoria.

Senado encaminha mandado de segurança para suspender pagamento de dívida do Beron

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Técnico de ar condicionado do Bradesco ganha direito a jornada de seis horas

Honorários advocatícios sucumbenciais. Majoração. Não cabimento. Honorários fixados consoante apreciação eqüitativa do juiz, atendidas as normas das alíneas a, b e c do parágrafo terceiro, do artigo 20 do CPC.

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Isenção fiscal para entidades está condicionada à demonstração da qualidade de filantrópica

Apelação crime. Posse ilegal de substância entorpecente. Artigo 28 da lei nº 11.343/06. Tipicidade.

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.