Plano de saúde que negar cobertura pode ser suspenso

Ministério da Saúde anuncia novas regras nesta quarta-feira (24)

Novo modelo de Disciplina Operacional (DO)

A DO não se refere apenas ao gerenciamento de segurança e saúde, mas contribui, ainda, para a excelência do negócio por meio do aumento da qualidade e produtividade, redução de custos e resíduos

Prefeitura é condenada a indenizar paciente por infecção hospitalar

A paciente será indenizada moralmente em mais de R$ 10 mil reais por ter contraído uma infecção hospitalar durante a internação para realizar parto

Plano de Saúde deve autorizar cirurgia de coluna em paciente

Unimed deverá cumprir a determinação, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Paciente com doença neuro-degenerativa tem direito a exame

Falta de clareza em contrato não pode prejudicar consumidor

Circular nº 3.334, de 5/12/06

Dispõe sobre a inclusão e a exclusão, no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), de ocorrências relativas a cheques emitidos contra contas conjuntas e contra contas tituladas por pessoa jurídica, de direito privado ou de direito público.

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

Governo quer ir à Justiça contra denúncia de espionagem a ministros

Veja a íntegra da nota do ministro Gushiken sobre o caso.

Conselho de biomedicina não pode restringir publicidade de estética

Conforme a decisão da 3ª Turma, tomada em 26/10, as atividades anunciadas não se enquadram dentre aquelas inerentes à biomedicina.

Não reconhecida indenização a executivo beneficiário de opção de compra de ações

Clausula patológica autoriza apreciação do Judiciário.

Plano de saúde terá que indenizar beneficiário após negar internação de urgência

A operadora foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais. 

Dermatologista deve indenizar cliente por falha em procedimento estético

Médica deve pagar R$ 1.015 pelo dano material e mais R$ 10 mil pelo dano estético.

Turma considera má valoração de provas e afasta indenização por morte de bebê em Araçatuba

Ao contrário do tribunal paulista, o colegiado, de forma unânime, não reconheceu conduta ou nexo de causalidade que gerassem a responsabilidade da casa de saúde.

Mantido bloqueio de recursos de SC por ausência de repasse a hospital conveniado ao SUS

De acordo com o presidente do STF, o Estado de Santa Catarina, que pediu a suspensão da decisão que assegurou a continuidade dos serviços prestados pelo Hospital São José ao SUS, descumpriu reiteradamente o dever de repasse, ocasionando o sequestro das verbas públicas

Câmara dos Deputados conclui votação do novo Código de Processo Civil

Aprovação das quatro partes restantes do texto se deu após acordo entre as lideranças