Home- busca: Processar
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 13:37
Justiça comum deve julgar inquérito policial que apura maus tratos em internos da Apae
A Justiça estadual comum é que deve processar e julgar o inquérito policial em que se apuram maus
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 15:38
Execução fiscal movida contra devedor domiciliado fora da sede da Subseção deve ser julgada pela justiça estadual
competência para processar e julgar execução fiscal movida contra devedor domiciliado fora da sede da Subseção.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 09:04
Supremo Tribunal Federal reafirma jurisprudência sobre competência da Justiça do Trabalho
O STF reafirmou jurisprudência no sentido de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 12:15
Delegação de competência para Justiça estadual não alcança ação indenizatória contra empresa federal
para processar ação indenizatória contra empresa pública federal, por falta de previsão legal específica
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 16:10
Segurado cujo domicílio não tem vara federal pode ajuizar ação contra o INSS na Justiça federal ou estadual
De acordo com a decisão, juiz não pode se negar a processar a ação sem provocação do réu, quando o
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 14:49
Novo pedido de vista adia julgamento sobre competência para apurar crimes ligados ao caso Banestado
Os advogados pedem que seja declarada a competência da Justiça Federal em São Paulo para processar
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 17:37
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:36
Negado pedido de aplicação de multa prevista em termo de ajustamento de conduta
, não contém a previsão de processar e julgar representação por descumprimento de compromisso de ajustamento de conduta?, destacou a relatora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Acidente de trabalho; morte do empregado; indenizações por danos morais e materiais.
Além disso, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar referida ação, pois o inciso VI do
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 16:06
Compete ao juízo do inventário julgar ação de sobrepartilha
inventário processar e julgar ação de sobrepartilha (nova partilha de bens ou de coisas, que não se partilharam antes).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Ação de cobrança de honorários advocatícios. Competência da justiça do trabalho.
É da Justiça do Trabalho a competência para processar e julgar as ações de cobrança de honorários
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 08:00
Justiça do Paraná é competente para julgar estelionato cometido contra senhora de 72 anos
O Juízo de Direito de Terra Rica, no Paraná, deverá processar e julgar a ação penal na qual Edvaldo
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:21
STJ define foro competente para julgar contrato de franquia
Alagoas que referendou o Juízo da Comarca de Brusque (SC) como foro competente para julgar e processar
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 10:58
Presença de entidade federal não afasta competência da Justiça estadual em casos de superendividamento do consumidor
Federal – para processar e julgar uma ação de repactuação de dívidas por superendividamento do
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:45
5ª Turma Cível julga conflito de competência
cível de competência residual processar e julgar a ação?. por esse motivo foi o conflito julgado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Conflito negativo de competência. Furto qualificado. Crime contra idoso. Inocorrência.
Varas Criminais para processar e julgar a Ação Penal nº 010.01.014605-7, em que se atribui a Basílio
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 10:50
Juízo arbitral pode reanalisar mérito de sentença judicial em cautelar pré-arbitral, inclusive quanto a honorários
-Canadá passa a ser competente para processar a ação que já tenha sido iniciada no Poder Judiciário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:13
Incompetência da Justiça do Trabalho. Vínculo de caráter Jurídico-Administrativo
O Tribunal Regional concluiu pela incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 12:00
Ação de arbitramento de honorários é de competência do foro onde escritório de advocacia está localizado
satisfeita para processar e julgar ação de cobrança de honorários, em razão do cunho eminentemente condenatório da demanda
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 10:00
HC. Direito penal e processual penal militar. Roubo. Banco do Brasil. Armas. Exército Brasileiro.
qualquer dúvida sobre a competência da Justiça Militar para processar e julgar o paciente pelo roubo das pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro.
