Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Acusado de receptação responderá a processo em liberdade.

Sentença Penal

Ex-prefeito não consegue anular processo de improbidade administrativa

Tubarão (SC) Genésio de Souza Goulart para anular processo de improbidade administrativa movido

Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.

Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.

Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo

O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação.

Justiça determina suspensão de processo que não atende princípios constitucionais

Para a correta instrução de processo disciplinar "deve haver pormenorização da conduta para ensejar

Excesso de prazo em processo causa soltura de acusado

Tribunal de Justiça manda soltar suspeito por demora na audiência de instrução

A fundamentação da Medida Judicial de Sequestro de Bens no Processo Penal

Por Maurício Silva Leite.

Liberdade provisória. Princípio da confiança no juiz do processo. Decisão que possui natureza rebus sic stantibus.

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Bens de terceiro que não respondeu a processo não podem ser atingidos na execução

Os bens de terceiro que não participou de processo nem figura como devedor em sentença não podem ser atingidos pela execução

Homologação de sentença arbitral pelo STJ extingue processo no Brasil

Turma negou recurso de uma empresa agrícola de importação e exortação contra decisão do TJPR, a qual extinguiu o processo sem julgamento do mérito

Início da contagem de prazo no Código de Processo Civil

Habeas Corpus. Processo da competência do tribunal do júri.

Excesso de prazo configurado.

Principais prazos processuais do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Tributário e pós-graduado em Direito Processual Civil.

2ª Turma garante ampla defesa e anula processo para manter réu solto

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, ontem (26), Habeas Corpus (HC 93387) a Alexandre Serafim da Silva.

Negada liminar à Funai para iniciar demarcação de área indígena em SC

Nacional do Índio (Funai) na Ação Cautelar (AC) 2031, incidental na Ação Civil Originária (ACO) 1100.

Preso por feminicídio em Ceilândia tem prisão em flagrante convertida em preventiva

ímpar, o que torna necessária a prisão cautelar para garantia da ordem pública

Livro fruto de plágio tem reedição proibida e será recolhido

? Instrumentos Medievais", do especialista em história medieval, Franco Gentili, autor da ação cautelar preparatória de busca e apreensão contra o suposto plagiário.

Suspensa cobrança de tributos com base em quebra de sigilo bancário não autorizado pela Justiça

Salles Ramos, de Vitória (ES), por meio da Ação Cautelar (AC) 2183 proposta no Supremo Tribunal Federal (STF).