Civil e processo civil.

Recurso especial. Ação de cobrança.

Civil. Processo civil. Alunos.

Divulgação de panfleto que desacredita publicamente competência técnica de professor. Dano moral. Configuração. Arbitramento do valor da indenização.

Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos. Ação Civil Pública.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c de indenização por danos morais

Estado de SC é condenado a indenizar preso agredido em presídio

Direito previdenciário. Preambular de decadência. Inocorrência. Prescrição qüinqüenal. Acolhimento.

Cautelar de Exibição de Documentos. Pagamento das Verbas de Sucumbência

Processo Civil.

Julgamento monocrático de embargos de declaração contra decisão colegiada.

Processo civil.

Recurso de revista. Indenização por danos materiais.

Pensionamento vitalício. Art. 950 do Código Civil Brasileiro.

A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias

Testemunhal, conflitante os atos de recolhimento da prova tanto no inquérito quanto no processo, e o

A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro

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Considerações sobre recursos no Processo Penal Brasileiro

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com., www. jusvi.com., www. mundojuridico.adv.Br, www.oguiadodireito.hpg.ig.com.br e co-editora do site jusvi.com(www.apoena.adv.br).

Considerações sobre a tutela do dano moral transindividual no processo coletivo brasileiro

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A adoção da súmula vinculante no sistema judicial brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

Direitos humanos, acesso à justiça e a questão de genêro: estudo das normas internacionais em conexão com o processo civil brasileiro.

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Breves considerações sobre a história do processo penal brasileiro e habeas corpus

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

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Processo civil. Incidente de uniformização de jurisprudência.

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