Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Graves lesões corporais oriundas da conduta ilícita do réu. Perda da capacidade laborativa. Pensionamento mensal vitalício.

Desembargador indenizará desembargador com R$ 73 mil

Mandado de Segurança. Liminar. Exercício da advocacia. Acesso aos autos para obtenção de cópias.

Justiça condena banco por envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor

Grêmio goleia o Banco Central (4x1) e se livra de pagar multa milionária

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Optometrista. Atuação como oftalmologista.

Ação Indenizatória - Tintura de cabelo

Caso Daniella Cicarelli. Improcedência da Ação

Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

Decisão TJMS. Direito de manter cãozinho em condomínio de luxo movimenta a Justiça de Mato Grosso do Sul.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Condomínio Golgen Gate Park em face de decisão proferida na ação declaratória movida por Cynthia Folley Coelho.

TV Globo terá que exibir depoimento de doméstica na íntegra

Supermercado. Responsabilidade civil. Reação alérgica que gerou choque anafilático.

PSDB é condenado por usar música de Lula na corrida à Presidência da República

Imposto de renda. Não incidência sobre Indenização

Advogado gaúcho condenado a pagar indenização por ofensas em jornal a médico

Responsabilidade Civil no Esporte [1]

"Celso Marcelo de Oliveira - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto

Responsabilidade civil do Estado. Indenização. Dano Moral. Morte de magistrado por detentos (autoria intelectual) e foragidos do sistema penitenciário. Vítima sob ameaça e sob custódia da polícia.

Reparação por danos morais