Sentença assegura a um advogado e duas contribuintes não terem seu segredo bancário quebrado pela Receita Federal

Mandado de Segurança, com pedido de liminar, ajuizado por juízes do trabalho, assistidos pela respectiva associação de classe, contra ato do Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e do Presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Graves lesões corporais oriundas da conduta ilícita do réu. Perda da capacidade laborativa. Pensionamento mensal vitalício.

Desembargador indenizará desembargador com R$ 73 mil

Inovação Legislativa: Alteração no Código de Trânsito Brasileiro.

direito civil e processo civil. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo

Advogado gaúcho condenado a pagar indenização por ofensas em jornal a médico

Responsabilidade civil do Estado. Indenização. Dano Moral. Morte de magistrado por detentos (autoria intelectual) e foragidos do sistema penitenciário. Vítima sob ameaça e sob custódia da polícia.

Reparação por danos morais

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

Pedido de antecipação de tutela para determinar o fornecimento, de forma solidária e gratuita, do medicamento TERIPARATIDE (Forteo) à paciente do SUS

Ação de indenização por danos morais, materiais e à imagem.

Pai-de-santo ganha ação contra frigorífico, por trabalhos de "limpeza e descarrego"

"Pedido estapafúrdio" em ação de fiel da Igreja Universal contra a Folha de São Paulo

Universidade indenizará estudante de Direito por aulas de Educação Física que ele não teve

Indenização. Fuga de gato de clínica veterinária.

Ação de indenização por danos materiais, morais e psicológicos. Filho assassinado em baile de Reveillon.

Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento

Reparação de danos morais

Responsabilização das redes sociais no direito brasileiro

Entenda a responsabilidade civil das redes sociais por invasões de contas: análise de

Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais. Concessionário de serviço público de transporte terrestre. Extravio de bagagem.