Ação Indenizatória - Tintura de cabelo

Caso Daniella Cicarelli. Improcedência da Ação

Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

Decisão TJMS. Direito de manter cãozinho em condomínio de luxo movimenta a Justiça de Mato Grosso do Sul.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Condomínio Golgen Gate Park em face de decisão proferida na ação declaratória movida por Cynthia Folley Coelho.

TV Globo terá que exibir depoimento de doméstica na íntegra

Supermercado. Responsabilidade civil. Reação alérgica que gerou choque anafilático.

PSDB é condenado por usar música de Lula na corrida à Presidência da República

Direito Empresarial Brasileiro

Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito

A verdade real, formal e processo penal brasileiro

O texto aborda os princípios da verdade real e da verdade formal e o processo penal brasileiro e, seu descompasso com o texto constitucional vigente.

Imposto de renda. Não incidência sobre Indenização

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Graves lesões corporais oriundas da conduta ilícita do réu. Perda da capacidade laborativa. Pensionamento mensal vitalício.

Desembargador indenizará desembargador com R$ 73 mil

Responsabilização das redes sociais no direito brasileiro

Entenda a responsabilidade civil das redes sociais por invasões de contas: análise de

De telemarketing a cobrança: como lidar com ligações indesejadas de empresas

Ligações frequentes e insistentes podem ser combatidas por vias administrativas e judiciais

O novo CPC e o Direito Civil brasileiro

O novo CPC inova principalmente ao trazer regras inaugurais e fundamentais sobre os instrumentos para aplicação do Direito Privado

Juiz não pode proferir sentença parcial de mérito e seguir com o processo

A sentença parcial de mérito é incompatível com o direito processual civil brasileiro atualmente em vigor

As polêmicas do Processo Civil

conquistas que o processo civil  contemporâneo que tanto contribuiu para a concretização dos direitos fundamentais, do acesso à justiça e a plena cidadania.

Tendências do processo civil contemporâneo

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Provas ilícitas no Processo Civil

Tiago Farina Matos - O autor é Universitário de Direito na Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.